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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICCEP × FESERV: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores nas indústrias das estamparias (impressor de serigrafia), das lavanderias e tingimentos de roupas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001374/2023 ↗
Vigência
01/02/2023 a 31/01/2024
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Arceburgo/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópolis/MG… (ver todos)

Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Arceburgo/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Capetinga/MG, Capitólio/MG, Carmo do Rio Claro/MG, Cássia/MG, Claraval/MG, Conceição da Aparecida/MG, Delfinópolis/MG, Fortaleza de Minas/MG, Guapé/MG, Guaranésia/MG, Ibiraci/MG, Itamogi/MG, Itaú de Minas/MG, Jacuí/MG, Juruaia/MG, Monte Santo de Minas/MG, Nova Resende/MG, Passos/MG, Piumhi/MG, Pratápolis/MG, São João Batista do Glória/MG, São José da Barra/MG, São Pedro da União/MG, São Roque de Minas/MG, São Sebastião do Paraíso/MG, São Tomás de Aquino/MG e Vargem Bonita/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT STICCEP × FESERV 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICCEP × FESERV 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STICCEP × FESERV 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima – Dias pontes
  • Cláusula trigésima primeira – Banco de horas

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Compensação de sabados/feriados
  • Cláusula trigésima terceira – Adequação de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas recebimento de pis
  • Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas do empregado estudante
  • Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas
  • Cláusula trigésima sétima – Reuniões e cursos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICCEP × FESERV 2023/2024 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001374/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Garantia do maior salário da cct anterior
  • Cláusula sexta – Diferença salarial
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – - atraso no pagamento de salário - multa
  • Cláusula nona – Adiantamento de salário
  • Cláusula décima – Salario substiruição
  • Cláusula décima primeira – Cálculo/comissionista/pecista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Gratificação de retorno de férias
  • Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Adicional por acumulo de cargos
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte auxilio transporte
  • Cláusula décima oitava – Auxilipo funeral
  • Cláusula décima nona – Complementação de auxilio doença
  • Cláusula vigésima – Lanche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiencia
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso previo transferencia
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima quinta – Deficiente fisico
  • Cláusula vigésima sexta – Despesas de adimissão e demissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Dia do trabalhador
  • Cláusula vigésima oitava – Recibo de entrega de documentos
  • Cláusula vigésima nona – Aposentadoria garantia

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Prioridade de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Uniformes
  • Cláusula quadragésima – Atestados médicos
  • Cláusula quadragésima primeira – Transporte de acidentados e doentes

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos e informaçõs
  • Cláusula quadragésima terceira – Da visita dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima quarta – Dirigentes sindicais ausencias
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição dos empregados - negocial
  • Cláusula quadragésima sétima – Direito de oposição
  • Cláusula quadragésima oitava – Convenios do sticcep
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuições sindical/assistencial /negocialrelação de emoregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima primeira – Ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Penalidade

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 53
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