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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAM: convenção coletiva 2023/2025

E trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em escritórios de empresas de transportes rodoviários, nas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001551/2024 ↗
Vigência
01/10/2023 a 30/09/2025
Data-base
1º de outubro
Abrangência
Baldim/MG, Caeté/MG, Capim Branco/MG, Ibirité/MG, Jaboticatubas/MG, Mário Campos/MG, Matozinhos/MG, Nova Lima/MG, Nova União/MG, Raposos/MG, Rio Acima/MG, Sarzedo/MG e Taquaraçu de Minas/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAM 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAM 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRAM 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 16 – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 40 – Controle de jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 73 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 74 – Jornada de trabalho para advogados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAM 2023/2025 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001551/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Contrato de experiência
  • Cláusula 4 – Carta de apresentação
  • Cláusula 5 – Rescisão por justa causa
  • Cláusula 6 – Indenização adicional
  • Cláusula 7 – Fornecimento de extrato de fgts
  • Cláusula 8 – Declaração de tempo de trabalho
  • Cláusula 45 – Deficiente físico
  • Cláusula 60 – Aviso prévio
  • Cláusula 61 – Acertos rescisórios
  • Cláusula 62 – Extinção do contrato por acordo
  • Cláusula 71 – Homologação

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 10 – Vales
  • Cláusula 18 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 39 – Salários
  • Cláusula 44 – Descontos
  • Cláusula 75 – Pagamento de salários

Férias e Licenças

  • Cláusula 11 – Férias
  • Cláusula 13 – Licença paternidade
  • Cláusula 24 – Licença casamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Adicional noturno
  • Cláusula 26 – Seguro de vida
  • Cláusula 35 – Auxílio creche
  • Cláusula 41 – Horas extras
  • Cláusula 42 – Adicional de função suplementar
  • Cláusula 43 – Adicional motorista de ônibus articulado
  • Cláusula 46 – Prêmios
  • Cláusula 53 – Passe livre
  • Cláusula 58 – Vale-alimentação
  • Cláusula 65 – Plano de saúde
  • Cláusula 66 – Plano odontológico
  • Cláusula 76 – Adicional de periculosidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Uniformes
  • Cláusula 17 – Fornecimento de epi
  • Cláusula 29 – Garantia de readaptação
  • Cláusula 55 – Exames médicos
  • Cláusula 63 – Comissões de prevenção de acidente de trabalho
  • Cláusula 64 – Remoção de acidentado
  • Cláusula 69 – Atestado médico
  • Cláusula 70 – Primeiros socorros

Disposições Gerais

  • Cláusula penal
  • Cláusula 38 – Disposições transitórias
  • Cláusula 56 – Termo de quitação anual
  • Cláusula 57 – Comissão de conciliação prévia

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Preenchimento de vagas
  • Cláusula 20 – Suspensão do contrato de trabalho
  • Cláusula 21 – Contratação de aprendizes
  • Cláusula 22 – Cota para pne (portadores de necessidades especiais)
  • Cláusula 23 – Terceirização das atividades principais
  • Cláusula 27 – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula 28 – Substituição
  • Cláusula 36 – Cursos de aperfeiçoamento e/ou especialização
  • Cláusula 37 – Mudança de função
  • Cláusula 47 – Convênio farmácia
  • Cláusula 48 – Lanche
  • Cláusula 49 – Água potável
  • Cláusula 50 – Sanitários
  • Cláusula 51 – Sistema de segurança
  • Cláusula 52 – Troco
  • Cláusula 54 – Advertência ou suspensão – Comunicação por escrito
  • Cláusula 67 – Gestante
  • Cláusula 68 – Aposentadoria
  • Cláusula 72 – Serviço militar obrigatório

Relações Sindicais

  • Cláusula 25 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 30 – Comunicação de acidentes
  • Cláusula 31 – Quadro de aviso
  • Cláusula 32 – Relação de empregados
  • Cláusula 33 – Comissão paritária intersindical
  • Cláusula 34 – Garantias sindicais
  • Cláusula 59 – Representante dos trabalhadores – Delegados sindicais