SINTRAM: convenção coletiva 2023/2025
E trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em escritórios de empresas de transportes rodoviários, nas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001551/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2023 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Baldim/MG, Caeté/MG, Capim Branco/MG, Ibirité/MG, Jaboticatubas/MG, Mário Campos/MG, Matozinhos/MG, Nova Lima/MG, Nova União/MG, Raposos/MG, Rio Acima/MG, Sarzedo/MG e Taquaraçu de Minas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRAM 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 16 – Empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 40 – Controle de jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 73 – Jornada de trabalho
- Cláusula 74 – Jornada de trabalho para advogados
O que mais a convenção SINTRAM 2023/2025 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001551/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Contrato de experiência
- Cláusula 4 – Carta de apresentação
- Cláusula 5 – Rescisão por justa causa
- Cláusula 6 – Indenização adicional
- Cláusula 7 – Fornecimento de extrato de fgts
- Cláusula 8 – Declaração de tempo de trabalho
- Cláusula 45 – Deficiente físico
- Cláusula 60 – Aviso prévio
- Cláusula 61 – Acertos rescisórios
- Cláusula 62 – Extinção do contrato por acordo
- Cláusula 71 – Homologação
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Adiantamento salarial
- Cláusula 10 – Vales
- Cláusula 18 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 39 – Salários
- Cláusula 44 – Descontos
- Cláusula 75 – Pagamento de salários
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Férias
- Cláusula 13 – Licença paternidade
- Cláusula 24 – Licença casamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 26 – Seguro de vida
- Cláusula 35 – Auxílio creche
- Cláusula 41 – Horas extras
- Cláusula 42 – Adicional de função suplementar
- Cláusula 43 – Adicional motorista de ônibus articulado
- Cláusula 46 – Prêmios
- Cláusula 53 – Passe livre
- Cláusula 58 – Vale-alimentação
- Cláusula 65 – Plano de saúde
- Cláusula 66 – Plano odontológico
- Cláusula 76 – Adicional de periculosidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Uniformes
- Cláusula 17 – Fornecimento de epi
- Cláusula 29 – Garantia de readaptação
- Cláusula 55 – Exames médicos
- Cláusula 63 – Comissões de prevenção de acidente de trabalho
- Cláusula 64 – Remoção de acidentado
- Cláusula 69 – Atestado médico
- Cláusula 70 – Primeiros socorros
Disposições Gerais
- Cláusula penal
- Cláusula 38 – Disposições transitórias
- Cláusula 56 – Termo de quitação anual
- Cláusula 57 – Comissão de conciliação prévia
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 20 – Suspensão do contrato de trabalho
- Cláusula 21 – Contratação de aprendizes
- Cláusula 22 – Cota para pne (portadores de necessidades especiais)
- Cláusula 23 – Terceirização das atividades principais
- Cláusula 27 – Garantia ao empregado acidentado
- Cláusula 28 – Substituição
- Cláusula 36 – Cursos de aperfeiçoamento e/ou especialização
- Cláusula 37 – Mudança de função
- Cláusula 47 – Convênio farmácia
- Cláusula 48 – Lanche
- Cláusula 49 – Água potável
- Cláusula 50 – Sanitários
- Cláusula 51 – Sistema de segurança
- Cláusula 52 – Troco
- Cláusula 54 – Advertência ou suspensão – Comunicação por escrito
- Cláusula 67 – Gestante
- Cláusula 68 – Aposentadoria
- Cláusula 72 – Serviço militar obrigatório
Relações Sindicais
- Cláusula 25 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 30 – Comunicação de acidentes
- Cláusula 31 – Quadro de aviso
- Cláusula 32 – Relação de empregados
- Cláusula 33 – Comissão paritária intersindical
- Cláusula 34 – Garantias sindicais
- Cláusula 59 – Representante dos trabalhadores – Delegados sindicais
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Pa
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