Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSCON/MG × SINTOCOM: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores na indústria da construção civil

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG001670/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Coronel Xavier Chaves/MG, Lagoa Dourada/MG, Prados/MG, Resende Costa/MG, Ritápolis/MG, Santa Cruz de Minas/MG, São João del Rei/MG e Tiradentes/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDUSCON/MG × SINTOCOM 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON/MG × SINTOCOM 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/MG × SINTOCOM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 15 – Da jornada de trabalho e da compensação de horário

Faltas

  • Cláusula 30 – Pagamento de falta justificada por atestado médico
  • Cláusula 31 – Atestado médico ou odontológico
  • Cláusula 32 – Falta do empregado estudante
  • Cláusula 33 – Dia do trabalhador da construção civil

Descanso Semanal

  • Cláusula 37 – Descanso semanal
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON/MG × SINTOCOM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001670/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
  • Cláusula 13 – Readmissão de empregados
  • Cláusula 19 – Comunicação de dispensa
  • Cláusula 29 – Contratos de empreitada
  • Cláusula 36 – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
  • Cláusula 59 – Contrato de trabalho por prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Garantia de emprego da gestante
  • Cláusula 14 – Empregados em via de aposentadoria
  • Cláusula 46 – Fornecimento de ferramentas
  • Cláusula 51 – Referência
  • Cláusula 57 – Garantia do trabalhador acidentado

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Vale transporte
  • Cláusula 11 – Horas extras
  • Cláusula 12 – Integração de adicionais
  • Cláusula 18 – Abono de férias
  • Cláusula 44 – Cesta básica
  • Cláusula 45 – Café da manhã
  • Cláusula 56 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 58 – Participação nos resultados

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Visita ao local de trabalho
  • Cláusula 21 – Cota negocial dos trabalhadores
  • Cláusula 22 – Mensalidade social
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 25 – Relação de empregados
  • Cláusula 26 – Quadro de avisos
  • Cláusula 27 – Cadastramento sindical
  • Cláusula 28 – Acordos coletivos
  • Cláusula 39 – Comissão de conciliação do setor da construção civil

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Juizo competente
  • Cláusula 40 – Representatividade da categoria
  • Cláusula 41 – Multa
  • Cláusula 42 – Cumprimento da convenção
  • Cláusula 53 – Alfabetização
  • Cláusula 54 – Prorogação, denúncia ou revogação
  • Cláusula 55 – Data da celebração da presente cct

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Reajuste salarial
  • Cláusula 9 – Admissões após data base
  • Cláusula 10 – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
  • Cláusula 16 – Da forma de pagamento dos salários
  • Cláusula 17 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 48 – Substituição
  • Cláusula 49 – Garantia percepção salários na ocorrência de fatores climáticos adversos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 20 – Assistência médico hospitalar
  • Cláusula 24 – Medidas de proteção contra acidente do trabalho
  • Cláusula 34 – Epi
  • Cláusula 35 – Uso de equipamentos de segurança individual
  • Cláusula 43 – Andaime de madeira
  • Cláusula 47 – Uso de equipamentos eletrônicos e celulares
  • Cláusula 52 – Água potável

Férias e Licenças

  • Cláusula 38 – Recebimento do pis
  • Cláusula 50 – Concessão e início de gozo de férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDUSCON/MG

Todas as 15 convenções do SINDUSCON/MG

SINTOCOM

Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ