SEAC-MG × SINDEITA: convenção coletiva 2024 (MG) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SINDEITA 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 3 – Abono de falta da mãe ou pai trabalhadores
Cláusula 4 – Recebimento pis
Cláusula 5 – Greve transporte coletivo
Cláusula 6 – Empregado estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 36 – Prorrogação de jornada e compesação

Controle da Jornada

Cláusula 37 – Banco de horas
Cláusula 48 – Cartão de ponto - ponto eletrônico

Duração e Horário

Cláusula 43 – Jornada 5x1
Cláusula 44 – Jornada de 6 (seis) horas
Cláusula 54 – Jornada especial 12x36

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-MG × SINDEITA 2024 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002056/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula 8 – Seguro de vida em grupo - auxílio
Cláusula 9 – Aposentadoria - garantia
Cláusula 10 – Adicional noturno
Cláusula compensatória
Cláusula 30 – Programa de assistência familiar (paf)
Cláusula 31 – Ticket alimentação / refeição - auxílio
Cláusula 34 – Vale transporte - auxílio
Cláusula 58 – Horas extraordinárias - adicional
Cláusula 59 – Acúmulo de função - adicional
Cláusula 73 – Cheche - auxílio

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Campanhas preventivas
Cláusula 12 – Eleições da cipa+a
Cláusula 13 – Atestados médicos
Cláusula 38 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr's)
Cláusula 39 – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula 62 – Uniformes
Cláusula 67 – Sesmt em comum

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula 15 – Delegado sindical
Cláusula 16 – Contriibuição assistencial - patronal
Cláusula 17 – Contribuição assistencial / negocial - dos empregados
Cláusula 40 – Quadro de aviso
Cláusula 41 – Certidão de regularidade sindical
Cláusula 42 – Informações e documentos
Cláusula 45 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula 46 – Fiscalização
Cláusula 63 – Comissão intersindical

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 18 – Piso salarial
Cláusula 25 – Reajuste salarial
Cláusula 27 – Comprovante de salario
Cláusula 28 – Atraso no pagamento de salário - multa
Cláusula 29 – 5º dia útil bancário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 20 – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
Cláusula 21 – Marcação de acerto rescisório
Cláusula 22 – Rescisão indireta
Cláusula 35 – Deficiente físico
Cláusula 49 – Assistência jurídica
Cláusula 50 – Recibo entrega de documentos
Cláusula 51 – Dia do trabalhador
Cláusula 52 – Carta de referência / apresentação
Cláusula 60 – Contrato individual de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 23 – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula 24 – Retorno da previdencia
Cláusula 32 – Equipamento de trabalho
Cláusula 33 – Preenchimento de formulário para a previdencia social
Cláusula 53 – Aleitamento materno

Férias e Licenças

Cláusula 26 – Férias
Cláusula 74 – Licença paternidade

Disposições Gerais

Cláusula 47 – Controvérsias
Cláusula 55 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula 56 – Ação de cumprimento
Cláusula 57 – Penalidades
Cláusula 61 – Negociação permanente - ajustes
Cláusula 64 – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula 65 – Tabela de encargos
Cláusula 66 – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferência de contrato
Cláusula 68 – Obrigatoriedade pelo adimplemento das parcelas
Cláusula 69 – Trintídio
Cláusula 70 – Fgts - comprovante - multa
Cláusula 71 – Debate sobre estudos de viabilidade
Cláusula 72 – Risco de acidente de trabalho

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