Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON/MG × SINTICOM/DIAMANTINA: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores da indústria da construção civil
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002135/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Couto de Magalhães de Minas/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Felício dos Santos/MG, Gouveia/MG e Serro/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/MG × SINTICOM/DIAMANTINA 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho e da compensação de horário
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Regime especial de compensação de horas de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima primeira – Descanso semanal
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Pagamento de falta justificada por atestado médico
- Cláusula trigésima terceira – Falta do empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON/MG × SINTICOM/DIAMANTINA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002135/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Da forma de pagamento
- Cláusula quinta – Remuneração por tarefa
- Cláusula sexta – Substituição
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Garantia de percepção de salários - fatores climáticos adversos e outros
- Cláusula nona – Integração de adicionais
- Cláusula décima – Admissões após a data-base
- Cláusula décima primeira – Pagamento das diferenças salariais e/ou outras verbas trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Abono de férias
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Readmissão de empregados
- Cláusula décima sétima – Comunicação de dispensa
- Cláusula décima oitava – Aviso de dispensa imediata e aviso prévio
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Contratos de empreitada
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Alfabetização
- Cláusula vigésima terceira – Referência
- Cláusula vigésima quarta – Da suspensão temporária do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de ferramentas
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego - gestante
- Cláusula vigésima sétima – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Empregados em via de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Concessão e inicio do gozo de férias
- Cláusula trigésima quinta – Recebimento do pis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Água potável
- Cláusula trigésima sétima – Medidas de proteção contra acidentes do trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Andaime de madeira
- Cláusula trigésima nona – Epi
- Cláusula quadragésima – Uniforme
- Cláusula quadragésima primeira – Atestado médico ou odontolóco
- Cláusula quadragésima segunda – Remoção do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima terceira – Uso de aparelhos eletrônicos e telefones celulares
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Visita ao local de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima sexta – Assistência para aplicação da cct
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima – Cadastramento sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Cumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa
- Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima quarta – Juízo competente
- Cláusula quinquagésima quinta – Data da celebração da presente cct
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 56
ANEXO II - ATA AGE SINDICATO
- Cláusula 57
ANEXO III - ATA AGE SINDICATO
- Cláusula 58
Os mesmos sindicatos
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