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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEPAN/MG × SIP/MG: convenção coletiva 2024

Trabalhadores na indústria do trigo, milho, mandioca; na indústria de açúcar em geral; na indústria do arroz, feijão e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG002975/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaeté/MG, Alvorada de Minas/MG, Augusto de Lima/MG, Buenópolis/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Cordisburgo/MG, Corinto/MG, Curvelo/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Felixlândia/MG… (ver todos)

Abaeté/MG, Alvorada de Minas/MG, Augusto de Lima/MG, Buenópolis/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Cordisburgo/MG, Corinto/MG, Curvelo/MG, Datas/MG, Diamantina/MG, Felixlândia/MG, Gouveia/MG, Inimutaba/MG, Joaquim Felício/MG, Monjolos/MG, Morada Nova de Minas/MG, Morro da Garça/MG, Pompéu/MG, Presidente Juscelino/MG, Presidente Kubitschek/MG, Santa Bárbara/MG, Santo Hipólito/MG, São Gonçalo do Abaeté/MG, Serro/MG, Três Marias/MG e Várzea da Palma/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINDEPAN/MG × SIP/MG 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEPAN/MG × SIP/MG 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDEPAN/MG × SIP/MG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Compensação de jornada / sábado
  • Cláusula vigésima primeira – Feriados / compensação
  • Cláusula vigésima segunda – Apuração do ponto

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Licença para casamento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Banco de horas
  • Cláusula vigésima sexta – Lanche
  • Cláusula vigésima sétima – Jornada 12 x 36
  • Cláusula vigésima oitava – Folga aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEPAN/MG × SIP/MG 2024 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002975/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário de ingresso
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Admissões após a data-base
  • Cláusula sexta – Quitação
  • Cláusula sétima – Pagamento em cheque
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
  • Cláusula nona – Salário de substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Cargos de gestão / horas extras
  • Cláusula décima segunda – Plano odontológico
  • Cláusula décima terceira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Fornecimento de aas
  • Cláusula décima quinta – Prazo para pagamento de rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Garantia - empregado que retorna do serviço militar
  • Cláusula décima sétima – Garantia de emprego ou contribuição no período de pré-aposentadoria
  • Cláusula décima oitava – Anotação na ctps
  • Cláusula décima nona – Quebra de caixa

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima nona – Férias início

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial / negocial anual

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Prazo para pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula trigésima terceira – Multa
  • Cláusula trigésima quarta – Condições e vigência
  • Cláusula trigésima quinta – Alteração no sistema negocial

ANEXO I - ATA SINDEPAN/MG

  • Cláusula 36
Os mesmos sindicatos

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