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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAL × FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2023/2024

Empregados nas empresas de locação incluindo: locadora de veículos, empresas de locação de máquinas e equipamentos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/11/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003805/2024 ↗
Vigência
01/12/2023 a 30/11/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Araxá/MG, Barbacena/MG, Cataguases/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Coronel Fabriciano/MG, Governador Valadares/MG, Ipatinga/MG, Itabirito/MG, Ituiutaba/MG, Juiz de Fora/MG, Lavras/MG… (ver todos)

Araxá/MG, Barbacena/MG, Cataguases/MG, Congonhas/MG, Conselheiro Lafaiete/MG, Coronel Fabriciano/MG, Governador Valadares/MG, Ipatinga/MG, Itabirito/MG, Ituiutaba/MG, Juiz de Fora/MG, Lavras/MG, Montes Claros/MG, Patos de Minas/MG, Poços de Caldas/MG, Ponte Nova/MG, Santos Dumont/MG, São João del Rei/MG, Sete Lagoas/MG, Teófilo Otoni/MG, Timóteo/MG e Uberaba/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAL × FECOMERCIO-MG 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAL × FECOMERCIO-MG 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRAL × FECOMERCIO-MG 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 7 – Sistema de compensação de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 10 – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 11 – Jornada especial de 12 x 36
  • Cláusula 12 – Trabalho em feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAL × FECOMERCIO-MG 2023/2024 trata

Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003805/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Envelope de pagamento
  • Cláusula 21 – Pisos e reajuste - aplicação
  • Cláusula 22 – Menor salário na função
  • Cláusula 23 – Recebimento de cheques
  • Cláusula 24 – Substituição
  • Cláusula 25 – Cálculo de férias, 13º salário e rescisão do comissionista
  • Cláusula 27 – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Horas extras
  • Cláusula 8 – Seguro de vida em grupo

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Efeitos
  • Cláusula 9 – Fiscalização srte

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Uniforme
  • Cláusula 17 – Apresentação de atestado médico
  • Cláusula 26 – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

  • Cláusula mediante adesão
  • Cláusula 15 – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 18 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 19 – Contribuição assistencial das empresas – Taxa de cct

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 16 – Comunicação dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Estabilidade gestante
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