FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Teófilo Otoni/MG

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETHEMG × SEAC-MG 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004455/2025 ↗.

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Atraso no pagamento de salário - multa
Cláusula sétima – 5º dia útil bancário
Cláusula oitava – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento

Cláusula nona – Horas extraordinárias – Adicional
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima segunda – Acúmulo de função – Adicional
Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição – Auxílio
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
Cláusula décima sexta – Creche – Auxílio
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo – Auxílio
Cláusula décima oitava – Aposentadoria - garantia

Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima – Rescisão indireta
Cláusula vigésima primeira – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima segunda – Marcação de acerto rescisório
Cláusula vigésima terceira – Deficientes físicos
Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima quinta – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador
Cláusula vigésima sétima – Carta de referência / apresentação

Cláusula vigésima oitava – Programa de qualificação profissional e marketing – Pqm
Cláusula vigésima nona – Equipamento de trabalho
Cláusula trigésima – Aleitamento materno
Cláusula trigésima primeira – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula trigésima segunda – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula trigésima terceira – Retorno da previdência

Cláusula sexagésima terceira – Negociação permanente - ajustes
Cláusula sexagésima quarta – Tabela de encargos
Cláusula sexagésima quinta – Da irredutibilidade de salários e benefícios nas transferências de contrato
Cláusula sexagésima sexta – Obrigatoriedade
Cláusula sexagésima sétima – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula sexagésima oitava – Trintídio
Cláusula sexagésima nona – Cct / obrigatoriedade
Cláusula septagésima – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima primeira – Penalidade
Cláusula septagésima segunda – Fgts - comprovantes
Cláusula septagésima terceira – Debates sobre estudos de viabilidade
Cláusula septagésima quarta – Risco de acidente de trabalho
Cláusula septagésima quinta – Controvérsias
Cláusula septagésima sexta – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct