FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026MG004463/2025
Empregados em turismo e hospitalidade e econômica das empresas de asseio e conservação - compreendidas no 5º grupo -…
Vigente
- Registro no MTE
- MG004463/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abre Campo/MG, Água Boa/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Alpercata/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alvarenga/MG, Angelândia/MG, Araçuaí/MG, Arapuá/MG, Aricanduva/MG… (ver todos)
Abre Campo/MG, Água Boa/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Alpercata/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alvarenga/MG, Angelândia/MG, Araçuaí/MG, Arapuá/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Bandeira/MG, Berilo/MG, Berizal/MG, Bertópolis/MG, Bom Despacho/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bom Repouso/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Bonito de Minas/MG, Borda da Mata/MG, Brasilândia de Minas/MG, Brazópolis/MG, Bueno Brandão/MG, Bugre/MG, Buritis/MG, Cabeceira Grande/MG, Cachoeira de Minas/MG, Cachoeira de Pajeú/MG, Camanducaia/MG, Cambuí/MG, Campo Azul/MG, Cantagalo/MG, Capela Nova/MG, Capetinga/MG, Capitão Andrade/MG, Caputira/MG, Caraí/MG, Caranaíba/MG, Carandaí/MG, Carbonita/MG, Carmésia/MG, Carmópolis de Minas/MG, Carvalhópolis/MG, Casa Grande/MG, Cássia/MG, Catas Altas/MG, Catuti/MG, Cedro do Abaeté/MG, Central de Minas/MG, Chapada do Norte/MG, Chapada Gaúcha/MG, Cipotânea/MG, Claraval/MG, Cláudio/MG, Coluna/MG, Comercinho/MG, Conceição da Barra de Minas/MG, Conceição de Ipanema/MG, Cônego Marinho/MG, Conselheiro Pena/MG, Consolação/MG, Coroaci/MG, Coronel Murta/MG, Córrego do Bom Jesus/MG, Córrego Novo/MG, Couto de Magalhães de Minas/MG, Crisólita/MG, Cuparaque/MG, Curral de Dentro/MG, Delta/MG, Desterro de Entre Rios/MG, Dionísio/MG, Divino das Laranjeiras/MG, Divinolândia de Minas/MG, Divisa Alegre/MG, Divisópolis/MG, Dom Bosco/MG, Dom Joaquim/MG, Dom Silvério/MG, Dores de Guanhães/MG, Durandé/MG, Entre Folhas/MG, Felício dos Santos/MG, Felisburgo/MG, Fernan…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT FETHEMG × SEAC-MG 2026
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima quarta – Jornada especial - 12x36
- Cláusula trigésima quinta – Jornada 5x1
- Cláusula trigésima sexta – Jornada diária de 6 (seis) horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Prorrogação da jornada e compensação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cartão de ponto - ponto eletrônico
- Cláusula trigésima nona – Banco de horas
Faltas
- Cláusula quadragésima – Abono de falta da mãe/pai trabalhadores
- Cláusula quadragésima primeira – Recebimento - pis
- Cláusula quadragésima segunda – Greve de transporte coletivo
- Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante
O que mais a convenção FETHEMG × SEAC-MG 2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004463/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula sétima – 5º dia útil bancário
- Cláusula oitava – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias – Adicional
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
- Cláusula décima segunda – Acúmulo de função – Adicional
- Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição – Auxílio
- Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
- Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
- Cláusula décima sexta – Creche – Auxílio
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo – Auxílio
- Cláusula décima oitava – Aposentadoria - garantia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
- Cláusula vigésima primeira – Marcação de acerto rescisório
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima terceira – Deficientes físicos
- Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica
- Cláusula vigésima quinta – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Carta de referência / apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Programa de qualificação profissional e marketing – Pqm
- Cláusula vigésima nona – Equipamento de trabalho
- Cláusula trigésima – Aleitamento materno
- Cláusula trigésima primeira – Preenchimento de formulário para a previdência social
- Cláusula trigésima segunda – Gestante - estabilidade no emprego
- Cláusula trigésima terceira – Retorno da previdência
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias
- Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Sesmt em comum
- Cláusula quadragésima sétima – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Eleições cipa+a
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula quinquagésima segunda – Campanhas preventivas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima quinta – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula quinquagésima sexta – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial – Empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula quinquagésima nona – Quadro de aviso
- Cláusula sexagésima – Certidão de regularidade
- Cláusula sexagésima primeira – Informações e documentos
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão intersindical
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima terceira – Negociação permanente - ajustes
- Cláusula sexagésima quarta – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula sexagésima quinta – Tabela de encargos
- Cláusula sexagésima sexta – Da irredutibilidade de salários e benefícios nas transferências de contrato
- Cláusula sexagésima sétima – Obrigatoriedade
- Cláusula sexagésima oitava – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula sexagésima nona – Trintídio
- Cláusula septagésima – Ação de cumprimento
- Cláusula septagésima primeira – Penalidade
- Cláusula septagésima segunda – Fgts - comprovantes
- Cláusula septagésima terceira – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula septagésima quarta – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Controvérsias
- Cláusula septagésima sexta – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
ANEXO I - ATA DA AGE - SEACMG
- Cláusula 77
ANEXO II - ATA DE AGE - FETHEMG
- Cláusula 78
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETHEMG
- FETHEMG × SINDSALÃO: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
- FETHEMG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/06/2026 a 31/05/2027
- FETHEMG × SITA: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
- FETHEMG × SHRBS-JF: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
- FETHEMG × SINDILURB: convenção coletiva 2026 – MG000017/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SEAC-MG
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEETHUR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Uberaba/MG01/01/2026 a 31/12/2026