Convenção coletiva de trabalho
SEEAC/MT × SEAC-MT: convenção coletiva 2024
Empregados de empresas terceirizadas de asseio conservação e locação de mão de obra em órgãos públicos ou na…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000075/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEEAC/MT × SEAC-MT 2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SEEAC/MT × SEAC-MT 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 6 – Abono / falta / médico / atestado de saúde
- Cláusula 7 – Faltas justificadas
- Cláusula 8 – Justificativas da ausência
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 24 – Regime de pagamento ou compensação em turnos ininterruptos de revezamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Contagem de tempo não computada a disposição do empregador
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 53 – Jornada especial 12/60 - saude
Intervalos para Descanso
- Cláusula 72 – Banco de horas
- Cláusula 82 – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula 75 – Controle de jornada registro de horário de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEEAC/MT × SEAC-MT 2024 trata
Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000075/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Dos pisos, salários e gratificações nas terceirizações maode-obra em geral
- Cláusula 60 – Das contas salários
- Cláusula 61 – Do comprovante de pagamento
- Cláusula 64 – Adiantamento salarial
- Cláusula 65 – Décimo terceiro salário
- Cláusula 71 – Do pagamento do salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Seguro de vida e do auxílio e assistência social
- Cláusula 5 – Diarias para viagens
- Cláusula 30 – Vale transporte para os empregados
- Cláusula 41 – Transporte alternativo
- Cláusula 49 – Empréstimo consignado
- Cláusula 50 – Adicional noturno
- Cláusula 51 – Insalubridade para limpeza em banheiros públicos
- Cláusula 52 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 54 – Gratificação a(os) copeira(os)
- Cláusula 62 – Beneficio cesta básica por assiduidade
- Cláusula 63 – Gratificações que não integram salário
- Cláusula 84 – Vale alimentação ou ticket refeição
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Cipa
- Cláusula 35 – Uniformes roupas e instrumentos de trabalho
- Cláusula 57 – Empregada gestante ou lactante em local insalubre
- Cláusula 66 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 67 – Exames ocupacionais
- Cláusula 76 – Tratamentos basico odontológico preventivo
- Cláusula 77 – Programa de controle médico de saúde ocupacional
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Férias individuais aviso prévio e pagamento
- Cláusula 11 – Período e concessão ferias
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Organização patronal
- Cláusula 13 – Comprovante de regularidade convencional
- Cláusula 14 – Documentação para licitação pública
- Cláusula 15 – Responsabilidade danos processual e litigante de ma-fé
- Cláusula 16 – Capacitação do trabalhador
- Cláusula 17 – Anotações, alterações e informações sobre empregado
- Cláusula 18 – Adotantes
- Cláusula 19 – Serviço social
- Cláusula 20 – Desvios de funções
- Cláusula 21 – Flexibilização nos limites da lei
- Cláusula 22 – Convenio/beneficio telemedicina
- Cláusula 23 – Expediente no sindicato laboral
- Cláusula 25 – Convênios do seeac/mt
- Cláusula 26 – Homologações das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 27 – Informações dos empregados
- Cláusula 28 – Medidas relativas à engenharia, segurança do trabalho, prevenção de acide
- Cláusula 29 – Das provisões de encargos sociais por tomadores de serviços e retenções
- Cláusula 31 – Direito de acesso aos dirigentes sindicais
- Cláusula 32 – Abono aos dirigentes
- Cláusula 55 – Contribuição laboral
- Cláusula 56 – Contribuições patronais
- Cláusula 68 – Dirigente sindical / fgts
- Cláusula 69 – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula 70 – Cadastro de postos de serviços e relação de empregado
- Cláusula 74 – Liberação de sindicalistas
Disposições Gerais
- Cláusula 33 – Meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas
- Cláusula 34 – Descumprimento desta convenção coletiva
- Cláusula 40 – Considerações preliminares
- Cláusula 48 – Do juízo competente
- Cláusula 58 – Direito comum
- Cláusula 59 – Artigo 611-a e 611-b clt
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 36 – Aviso prévio
- Cláusula 37 – Contrato de trabalho poderá ser extinto
- Cláusula 38 – Contrato de trabalho em regime parcial
- Cláusula 42 – Aprendizagem
- Cláusula 43 – Sucessão de contratos comerciais rescisão por acordo
- Cláusula 44 – Contrato de trabalho autônomo
- Cláusula 45 – Contrato de trabalho individual
- Cláusula 46 – Contrato de trabalho intermitente
- Cláusula 47 – Dispensa do trintídio
- Cláusula 73 – Contrato de trabalho em regime teletrabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 78 – Transferência ou mudança de setor
- Cláusula 79 – Acidente de trabalho
- Cláusula 80 – Salário substituição
- Cláusula 81 – Garantia da aposentadoria
- Cláusula 83 – Relação de trabalho condições de trabalho, termos de pessoal e estabilidade
- Cláusula 85 – Terceirização de mão de obra ou serviço temporário
- Cláusula 86 – Associados ao seeac/mt
Os mesmos sindicatos
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SEEAC/MT
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