SEAC-MT × SINDILIMP/MT: convenção coletiva 2026 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-MT × SINDILIMP/MT 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 79 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000130/2026 ↗.

Cláusula terceira – Piso normativo coleta e tratamento de residuos residencial e comercial
Cláusula quarta – Pagamento de salário e benefícios

Cláusula quinta – Gratificações que não integram salario
Cláusula sexta – Gratificação de assiduidade
Cláusula sétima – Amparo e inclusão social ao trabalhador
Cláusula oitava – Da hora extra
Cláusula nona – Do adicional noturno
Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima primeira – Auxilio alimentação
Cláusula décima segunda – Do lanche matutino e noturno
Cláusula décima terceira – Vale transporte aos trabalhadores
Cláusula décima quarta – Seguro de vida e do auxílio e assistência social em caso morte ou invalidez
Cláusula décima quinta – Plano de saude
Cláusula décima sexta – Convenio/beneficio telemedicina
Cláusula décima sétima – Benefícios adicionais
Cláusula décima oitava – Garantia de salários e benefícios da empresa substituída
Cláusula décima nona – Empréstimos

Cláusula vigésima – Contrato de trabalho individual
Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho intermitente
Cláusula vigésima segunda – Da indenização do empregado (artigo 9°. da lei 7.238/84
Cláusula vigésima terceira – Quitação das verbas rescisórias contratuais
Cláusula vigésima quarta – Dispensa do trintídio
Cláusula vigésima quinta – Sucessão de contratos comerciais rescisão por acordo
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho poderá ser extinto
Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho em regime parcial
Cláusula vigésima nona – Trabalho temporário
Cláusula trigésima – Aprendizagem - artigo 429 do decreto lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943
Cláusula trigésima primeira – Do recibo de entrega de documentos
Cláusula trigésima segunda – Contrato de trabalho em regime teletrabalho
Cláusula trigésima terceira – Transferência
Cláusula trigésima quarta – Readaptação funcional
Cláusula trigésima quinta – Termos de pessoal e estabilidade retorno da previdência
Cláusula trigésima sexta – Das condições de trabalho

Cláusula quadragésima quinta – Medidas relativas à eng. segurança do trabalho, prevenção de acidente.
Cláusula quadragésima sexta – Equipamentos de segurança e punições
Cláusula quadragésima sétima – Uso do protetor solar
Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de uniformes
Cláusula quadragésima nona – Cipa
Cláusula quinquagésima – Programa integrado de controle medico de saude/social
Cláusula quinquagésima primeira – Capacitação do trabalhador
Cláusula quinquagésima segunda – Tratamentos odontológicos básicos
Cláusula quinquagésima terceira – Dos exames ocupacionais
Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros
Cláusula quinquagésima quinta – Das medidas relativas a engenharia, seg. do trab., prevenção acidente
Cláusula quinquagésima sexta – Prevenção de acidentes no trabalho

Cláusula quinquagésima sétima – Direito de acesso aos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima oitava – Abono aos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial e negocial
Cláusula sexagésima – Contribuição confederativa e associativa patronal
Cláusula sexagésima primeira – Da obrigatoriedade da certidão de regularidade convencional
Cláusula sexagésima segunda – Da relação de funcionários
Cláusula sexagésima terceira – Garantia de emprego
Cláusula sexagésima quarta – Expediente no sindicato laboral
Cláusula sexagésima quinta – Relação dos empregados nos setores de serviços
Cláusula sexagésima sexta – Atraso da negociação convencional
Cláusula sexagésima sétima – Flexibilização nos limites da lei

Cláusula sexagésima oitava – Responsabilidade danos processual e litigante de ma-fé
Cláusula sexagésima nona – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula septagésima – Meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas
Cláusula septagésima primeira – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula septagésima segunda – Artigo 611-a e 611-b clt
Cláusula septagésima terceira – Descumprimento desta convenção coletiva
Cláusula septagésima quarta – Terceirização dos entes públicos
Cláusula septagésima quinta – Mudança de endereço, razão social, matriz em outros estados
Cláusula septagésima sexta – Documentação para licitação
Cláusula septagésima sétima – Disposições finais
Cláusula septagésima oitava – Preenchimento de formulário para previdência
Cláusula septagésima nona – Cct/obrigatoriedade / divulgação
Cláusula octagésima – Contagem de tempo não computada a disposição do empregador
Cláusula octagésima primeira – Mão-de-obra de terceiros
Cláusula octagésima segunda – Carta de referência
Cláusula octagésima terceira – Saldo salarial na rescisão contratual