FECOMERCIO-MT × SINCOVATAN × SECGTS: convenção coletiva 2023/2024 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MT × SINCOVATAN × SECGTS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SINCOVATAN × SECGTS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho ininterrupta
Cláusula vigésima quarta – Período natalino

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Banco de horas

Faltas

Cláusula vigésima sexta – Abono de falta
Cláusula vigésima sétima – Abono de falta empregado estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima oitava – Do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Comparecimento em reuniões durante a jornada de trabalho
Cláusula trigésima – Adicional noturno
Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho aos sábados
Cláusula trigésima segunda – Fechamento do cartão de ponto
Cláusula trigésima terceira – Feriados e datas especiais.
Cláusula trigésima quarta – Intervalo para amamentação

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SINCOVATAN × SECGTS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000103/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Da recomposição salarial
Cláusula quinta – Do prazo de pagamento do salário
Cláusula sexta – Pagamento mediante cheque
Cláusula sétima – Garantias dos comissionistas/salarios/ anotações
Cláusula oitava – Garantia do comissionista
Cláusula nona – Plano de cargos e salários
Cláusula décima – Do salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Do adicional de quebra de caixa e conferência de valores.
Cláusula décima segunda – Adicional de transferência
Cláusula décima terceira – Refeição e vale alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Dispensa sem justa causa
Cláusula décima quinta – Do aviso prévio/dispensado/prazo.
Cláusula décima sexta – Do aviso prévio/dispensado/prazo i
Cláusula décima sétima – Do aviso prévio/dispensado/prazo ii
Cláusula décima oitava – Readmissão empregado na mesma função
Cláusula décima nona – Contrato de trabalho por prazo parcial
Cláusula vigésima – Qualificação profissional, social e ambiental

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Estabilidade e garantia de emprego

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Demais disposições
Cláusula trigésima sétima – Vedação trabalho da gestante em local insalubre

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Liberação de dirigente sindical
Cláusula trigésima nona – Mensalidade social
Cláusula quadragésima – Da contribuição negocial laboral.
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição confederativa e assistencial patronal
Cláusula quadragésima segunda – Dos encargos administrativos
Cláusula quadragésima terceira – Assistencia sindical

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Reabertura das negociações
Cláusula quadragésima quinta – Normas de recebimento de cheques
Cláusula quadragésima sexta – Normas de recebimento de cheques i
Cláusula quadragésima sétima – Multa pela violação das disposições da cct
Cláusula quadragésima oitava – Distribuição da cct
Cláusula quadragésima nona – Prazo vigência da cct

ANEXO I - CCT ASSINADA - SINCOVATAN

Cláusula 50

ANEXO II - ATA MESA REDONDA - SINCOVATAN

Cláusula 51

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