Convenção coletiva de trabalho
FECOMERCIO-MT × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027
Trabalhadores no comércio atacadista e varejista
Vigente
- Registro no MTE
- MT000345/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Alta Floresta/MT, Cláudia/MT, Colíder/MT, Guarantã do Norte/MT, Itaúba/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Santa Carmem/MT, Sinop/MT, Sorriso/MT, Terra Nova do Norte/MT e Vera/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SINTRACOM 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Escala trabalho 12 x 36 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensação ou prorrogação de horário de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quinta – Intervalo para lanches
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Aleitamento
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas do filho(a) enfermo(a)
- Cláusula vigésima oitava – Abono / faltas – Concurso vestibular
- Cláusula vigésima nona – Falta do empregado por motivo de doença
- Cláusula trigésima – Funcionários estudantes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Controle de horário de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho nos feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SINTRACOM 2025/2027 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000345/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Atualização salarial
- Cláusula quinta – Salário fixo e variável
- Cláusula sexta – Substituição de empregado
- Cláusula sétima – Do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Programa de participação nos lucros ou resultados da empresa
- Cláusula décima primeira – Vale transporte
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula décima terceira – Reembolso-creche / auxílio-creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Garantia do empregado
- Cláusula décima nona – Condições especiais da trabalhadora gestante ouestabilidade gestante
- Cláusula vigésima – Aposentadoria
- Cláusula vigésima primeira – Registro real da função e forma de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Exigências diversas
- Cláusula trigésima quarta – Equipamento de proteção individual – Epi
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes e crachás gratuitos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Sindicalização de funcionários
- Cláusula trigésima sétima – Divulgação dos trabalhos do sindicato
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima nona – Da contribuição assistencial/negocial laboral
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Penalidade
- Cláusula quadragésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quadragésima terceira – Da renegociação
- Cláusula quadragésima quarta – Conferência de caixa
- Cláusula quadragésima quinta – Serviços de descarregamento
- Cláusula quadragésima sexta – Recebimento de cheques por parte do empregado
ANEXO I - ATA DA MESA REDONDA
- Cláusula 47
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