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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-MT × SINDJUINA × SECOMJUR: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio em geral

Vigente

Registro no MTE
MT000205/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Brasnorte/MT, Castanheira/MT e Juína/MT

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-MT × SINDJUINA × SECOMJUR 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MT × SINDJUINA × SECOMJUR 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SINDJUINA × SECOMJUR 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho aos domingos

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Do trabalho nos feriados

Faltas

  • Cláusula vigésima sexta – Ausência/ justificação
  • Cláusula vigésima sétima – Exames vestibular/abono
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SINDJUINA × SECOMJUR 2026/2027 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000205/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial para quem percebe acima do piso
  • Cláusula quinta – Adiantamento
  • Cláusula sexta – Igualdade salarial
  • Cláusula sétima – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Do 13º salário
  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Comissionista puro
  • Cláusula décima terceira – Prêmio assiduidade
  • Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Primeiro emprego
  • Cláusula décima sexta – Pagamento da rescisão
  • Cláusula décima sétima – Das homologações
  • Cláusula décima oitava – Da multa rescisória
  • Cláusula décima nona – Dispensa renumerada
  • Cláusula vigésima – Aviso prévio/dispensa
  • Cláusula vigésima primeira – Contratação e estagiário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Das normas/cheques/cartões e concesão de crédito

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Assento
  • Cláusula trigésima – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima segunda – Reuniões
  • Cláusula trigésima terceira – Da contribuição associativa do empregado
  • Cláusula trigésima quarta – Da contribuição negocial laboral
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuições assistenciais patronais
  • Cláusula trigésima sexta – Divulgação de avisos e esclarecimentos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Negociação em dezembro de 2026
  • Cláusula trigésima oitava – Da retroatividade
  • Cláusula trigésima nona – Descumprimento da cct
  • Cláusula quadragésima – Balanços

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 41
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