Convenção coletiva de trabalho
FECOMERCIO-MT × SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027
Trabalhadores e profissionais do comercio em geral
Vigente
- Registro no MTE
- MT000199/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Apiacás/MT, Aripuanã/MT, Carlinda/MT, Cotriguaçu/MT, Juruena/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Paranaíta/MT, Porto dos Gaúchos/MT e Tabaporã/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FECOMERCIO-MT × SINDICOMERCIO 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SINDICOMERCIO 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Duração da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho nos domingos e feriados nacionais
- Cláusula trigésima quinta – Do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sexta – Descanso remunerado do comissionista
- Cláusula trigésima sétima – Amamentação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Gestante - abono para consulta médica
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao estudante
- Cláusula quadragésima – Por motivo de doença
- Cláusula quadragésima primeira – Ausencia da mãe comerciária/abono
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SINDICOMERCIO 2025/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000199/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salário
- Cláusula sexta – Atraso no pagamento do salário (mora salarial)
- Cláusula sétima – Desconto de cheques
- Cláusula oitava – Salário fixo e variavel
- Cláusula nona – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Função de caixa
- Cláusula décima terceira – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima quarta – Trabalho por comissão
- Cláusula décima quinta – Remuneração por comissões
- Cláusula décima sexta – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula décima sétima – Plr/participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima oitava – Cesta básica ou auxílio alimentação
- Cláusula décima nona – Vale transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio morte/funeral
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Do pagamento da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Da homologação
- Cláusula vigésima quarta – Multa da data base
- Cláusula vigésima quinta – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Desvio de função
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiencia
- Cláusula vigésima oitava – Carta de referência
- Cláusula vigésima nona – Empregado comissionista/isenção de responsabilidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Programas educativos
- Cláusula trigésima primeira – Informe anual de rendimentos
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade de dirigentes sindicais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Trabalho decente
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição associativa social
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima quinta – Das contribuições patronais
- Cláusula quadragésima sexta – Do direito de oposição do trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Assistencia jurídica
- Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima nona – Dos encargos administrativos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Foro competente
- Cláusula quinquagésima primeira – Descumprimento das cláusulas da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima terceira – Das assinaturas
ANEXO I - ATA DA MESA REDONDA
- Cláusula 54
ANEXO II - CCT NOVA CANAÃ DO NORTE
- Cláusula 55
Os mesmos sindicatos
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