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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-MT: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Barra do Garcas e…

Empregados no comércio (prepostos do comércio em geral)

Vigente

Registro no MTE
MT000117/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Água Boa/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Campinápolis/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT… (ver todos)

Água Boa/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Taquari/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Campinápolis/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Cocalinho/MT, Confresa/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Luciara/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranatinga/MT, Pontal do Araguaia/MT, Ponte Branca/MT, Porto Alegre do Norte/MT, Querência/MT, Ribeirão Cascalheira/MT, Ribeirãozinho/MT, Santa Terezinha/MT, Santo Antônio do Leste/MT, São Félix do Araguaia/MT, Serra Nova Dourada/MT, Torixoréu/MT e Vila Rica/MT

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-MT 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-MT 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Horas elastecidas

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Do trabalho nos feriados
  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima quinta – Descanso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Reuniões na empresa
  • Cláusula vigésima sétima – Balanços e inventários
  • Cláusula vigésima oitava – Dia do comerciário

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima – Estudante/abono
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000117/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso normativo
  • Cláusula quarta – Correção salarial para quem ganha acima do piso
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula sétima – Descontos de vales
  • Cláusula oitava – Cheques sem fundos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Anuênio
  • Cláusula décima primeira – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Rescisórios do comissionista
  • Cláusula décima quarta – Media das horas extras
  • Cláusula décima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula décima sexta – Carta de referência
  • Cláusula décima sétima – Multa prevista na lei nº 7.238/1984
  • Cláusula décima oitava – Obrigações dos trabalhadores

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Garantias às gestantes
  • Cláusula vigésima – Estabilidade ao acidentado
  • Cláusula vigésima primeira – Assentos no local de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Acidente de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Uso de uniformes
  • Cláusula trigésima terceira – Atestado médico/odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima quinta – Das contribuições laborais
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima sétima – Sindicalização

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima oitava – Penalidades
  • Cláusula trigésima nona – Vigência e renovação
  • Cláusula quadragésima – Das homologações das rescisões
  • Cláusula quadragésima primeira – Conferência dos valores em caixa
  • Cláusula quadragésima segunda – Divulgação da convenção

ANEXO I - ATA DA MESA REDONDA

  • Cláusula 43
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