SINDMAT × FETTREMAT × STETTCR: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores em transportes terrestre
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000198/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Alto Paraguai/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Cáceres/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Comodoro/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT… (ver todos)
Alto Paraguai/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Cáceres/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Comodoro/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Glória D'Oeste/MT, Indiavaí/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juína/MT, Lambari D'Oeste/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Olímpia/MT, Poconé/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto Esperidião/MT, Porto Estrela/MT, Reserva do Cabaçal/MT, Rio Branco/MT, Rosário Oeste/MT, Salto do Céu/MT, Santo Antônio do Leverger/MT, São José dos Quatro Marcos/MT, Sapezal/MT, Tangará da Serra/MT, Vale de São Domingos/MT, Várzea Grande/MT e Vila Bela da Santíssima Trindade/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Controle da Jornada
- Cláusula 21 – Da jornada de trabalho dos motoristas e ajudantes / controle de horário
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 32 – Das horas extras
Duração e Horário
- Cláusula 36 – Da duração da jornada e do registro de ponto
O que mais a convenção SINDMAT × FETTREMAT × STETTCR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000198/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do pagamento do salário ou adiantamento
- Cláusula 4 – Do pagamento do salário através de cheque
- Cláusula 5 – Do adiantamento salarial
- Cláusula 6 – Da remuneração por comissão
- Cláusula 7 – Dos descontos salariais
- Cláusula 8 – Dos danos em veículos / acessórios, equipamentos e outros
- Cláusula 13 – Dos valores dos pisos salariais
- Cláusula 30 – Do reajuste salarial
- Cláusula 44 – Dos descontos indevidos
- Cláusula 45 – Dos convênios firmados pelo sindicato
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Do programa de prevenção ao uso de drogas e de bebidas alcoólicas
- Cláusula 15 – Da garantia aos membros da cipa
- Cláusula 20 – Dos exames médicos periódicos
- Cláusula 22 – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula 39 – Da garantia de ambiente saudável à gestante
- Cláusula 40 – Do fornecimento de uniforme
- Cláusula 47 – Dos atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Do quadro de aviso
- Cláusula 14 – Do direito a greve
- Cláusula 23 – Dos acordos coletivos
- Cláusula 24 – Da garantia da assembléia geral
- Cláusula 25 – Do dia do trabalhador do setor de transporte terrestre
- Cláusula 29 – Da comissão de negociação
- Cláusula 48 – Da contribuição patronal
- Cláusula 49 – Da contribuição associativa dos empregados e contribuição de manutenção dos
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Da solução de conflitos
- Cláusula 12 – Das reuniões para solução de conflitos
- Cláusula 41 – Das condições mais benéficas
- Cláusula 42 – Da multa por descumprimento da cct
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Do prêmio assiduidade e da alimentação
- Cláusula 17 – Do auxílio funeral
- Cláusula 18 – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula 19 – Do vale transporte
- Cláusula 33 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 34 – Da manutenção do trabalhador em viagem
- Cláusula 37 – Do seguro de vida para motoristas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Do fgts
- Cláusula 27 – Da não incorporação salarial
- Cláusula 28 – Manutenção do convenio com sest/senat
- Cláusula 31 – Da transferência do empregado
- Cláusula 38 – Dos cursos de especialização e aperfeiçoamento
- Cláusula 43 – Da garantia do emprego do trabalhador em vias de aposentar-se
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 35 – Da anotação do contrato de trabalho
- Cláusula 46 – Da homologação da rescisão de contrato de trabalho
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