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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STETTCR × FETTREMAT × SINTROVALE/MT e outros: convenção coletiva 2025

Motoristas profissionais e trabalhadores em empresas de transportes terrestres de passageiros urbanos, interestaduais…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MT000154/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/MT, Paranatinga/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Planalto da Serra/MT, Poconé/MT, Pont…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Para onde enviamos a sua análise?

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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT STETTCR × FETTREMAT × SINTROVALE/MT e outros 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 14 – Duração e controle da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 20 – Do intervalo para repouso e alimentação
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STETTCR × FETTREMAT × SINTROVALE/MT e outros 2025 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000154/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Prazo para pagamento e entrega da relação nominal das contribuições
  • Cláusula 6 – Contribuição assistencial, confederativa e associativa patronal
  • Cláusula 7 – Contribuição sindical patronal e laboral
  • Cláusula 16 – Sindicalização
  • Cláusula 26 – Contribuição social/associativa
  • Cláusula 29 – Comissão de negociação
  • Cláusula 32 – Acesso dos dirigentes á empresa
  • Cláusula 34 – Quadro de aviso
  • Cláusula 35 – Contribuição confederativa
  • Cláusula 36 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 44 – Entrega de documentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 17 – Ticket alimentação/ refeição
  • Cláusula 18 – Do auxílio e assistência social em caso de morte ou invalidez total, parcia
  • Cláusula 24 – Gratificação de assiduidade.
  • Cláusula 28 – Do seguro de vida específico para motoristas
  • Cláusula 30 – Prêmio por tempo de serviço (anuênio)
  • Cláusula 31 – Diárias para viagens

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Reajuste e piso salarial
  • Cláusula 12 – Descontos salariais indevidos
  • Cláusula 13 – Descontos de convênio em folha de pagamento
  • Cláusula 46 – Comprovante de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Da rescisão de contrato de trabalho art. 477 da clt
  • Cláusula 9 – Trabalho da mulher
  • Cláusula 27 – Contrato de experiência
  • Cláusula 43 – Anotação da cpts
  • Cláusula 45 – Carta de apresentação e atestado de afastamento e salários
  • Cláusula 47 – Do aviso prévio dispensa prazo da formalização

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Uniforme
  • Cláusula 15 – Transporte de acidentado
  • Cláusula 21 – Do programa de controle médico de saúde / social
  • Cláusula 22 – Dos exames e tratamentos odontológicos básicos preventivos
  • Cláusula 25 – Ausência no emprego
  • Cláusula 37 – Condições de trabalho
  • Cláusula 48 – Estabilidade por acidente de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Termo de compromisso e multa em caso de descumprimento a convenção coletiva
  • Cláusula 23 – Das provisões de encargos sociais por tomadores de serviços retenções pre
  • Cláusula 33 – Do descumprimento desta convenção coletiva
  • Cláusula 38 – Da terceirização dos entes públicos
  • Cláusula 39 – Recebimento do pis
  • Cláusula 40 – Do comprovante de regularidade convencional
  • Cláusula 41 – Medidas relativas a engenharia, segurança trabalho, prevenção acid trabalho
  • Cláusula 42 – - dos meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas, do processo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Mudança de função
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

STETTCR

Todas as 13 convenções do STETTCR

FETTREMAT

Todas as 9 convenções do FETTREMAT

SINTROVALE/MT

SINTTRO

SITTRONORMAT

Todas as 8 convenções do SITTRONORMAT

SEAC-MT

Todas as 14 convenções do SEAC-MT
Outras convenções do Mato GrossoDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ