FETTREMAT × STETTCR × SINDMAT: convenção coletiva 2025/2026
Exclusivamente ao setor de transportes rodoviários de cargas em geral, não sendo extensível às empresas participantes…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000386/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Acorizal/MT, Alto Paraguai/MT, Arenápolis/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Brasnorte/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campos de Júlio/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Comodoro/MT, Cuiabá/MT… (ver todos)
Acorizal/MT, Alto Paraguai/MT, Arenápolis/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Brasnorte/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campos de Júlio/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Comodoro/MT, Cuiabá/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Jangada/MT, Juína/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Mutum/MT, Nova Olímpia/MT, Poconé/MT, Rosário Oeste/MT, Santo Antônio do Leverger/MT, São José do Rio Claro/MT, Sapezal/MT e Várzea Grande/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Da duração da jornada e do registro de ponto
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Das horas extras
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Da jornada de trabalho dos motoristas e ajudantes / controle de horário
O que mais a convenção FETTREMAT × STETTCR × SINDMAT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000386/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos valores dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Da remuneração por comissão
- Cláusula sexta – Do pagamento do salário ou adiantamento
- Cláusula sétima – Do pagamento do salário através de cheque
- Cláusula oitava – Do adiantamento salarial
- Cláusula nona – Dos descontos salariais
- Cláusula décima – Dos danos em veículos / acessórios, equipamentos e outros
- Cláusula décima primeira – Dos descontos indevidos
- Cláusula décima segunda – Dos convênios firmados pelo sindicato
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quinta – Da manutenção do trabalhador em viagem
- Cláusula décima sexta – Do prêmio assiduidade e da alimentação
- Cláusula décima sétima – Do vale transporte
- Cláusula décima oitava – Do auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Do seguro de vida para motoristas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Da homologação da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Da anotação do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Dos cursos de especialização e aperfeiçoamento
- Cláusula vigésima terceira – Da transferência do empregado
- Cláusula vigésima quarta – Da garantia do emprego do trabalhador em vias de aposentar-se
- Cláusula vigésima quinta – Do fgts
- Cláusula vigésima sexta – Da não incorporação salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Da garantia de ambiente saudável à gestante
- Cláusula trigésima primeira – Uniforme
- Cláusula trigésima segunda – Da garantia aos membros da cipa
- Cláusula trigésima terceira – Dos exames médicos periódicos dos exames médicos periódicos
- Cláusula trigésima quarta – Dos atestados médicos
- Cláusula trigésima quinta – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima sexta – Do programa de prevenção ao uso de drogas e de bebidas alcoólicas
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Do quadro de aviso
- Cláusula trigésima oitava – Da comissão de negociação
- Cláusula trigésima nona – Da contribuição patronal
- Cláusula quadragésima – Da contribuição associativa dos empregados e contribuição de manutenção dos
- Cláusula quadragésima primeira – Do direito a greve
- Cláusula quadragésima segunda – Dos acordos coletivos
- Cláusula quadragésima terceira – Da garantia da assembléia geral
- Cláusula quadragésima quarta – Do dia do trabalhador do setor de transporte terrestre
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Da solução de conflitos
- Cláusula quadragésima sexta – Das reuniões para solução de conflitos
- Cláusula quadragésima sétima – Das condições mais benéficas
- Cláusula quadragésima oitava – Da multa por descumprimento da cct
ANEXO I - ATA FECHAMENTO CCT
- Cláusula 49
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