FECOMERCIO-MT × SINDPD/MT: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores em processamento de dados do plano da cnc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000309/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT… (ver todos)
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/M…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Duração e horário
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Eliminação das horas trabalhadas no sábado
- Cláusula vigésima nona – Banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima – Estudante em vestibular
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Faltas/ ausências legais
- Cláusula trigésima segunda – Saída antecipada em dias de prova escolar
O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SINDPD/MT 2024/2026 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000309/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento fgts, inss, salários - formas e prazos
- Cláusula sexta – Fusáo/incorporaçáo de empresas
- Cláusula sétima – Equidade de gênero e raça
- Cláusula oitava – Convênio/descontos em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Média de horas extras /média de comissões
- Cláusula décima – Adicional hora extra
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de sobreaviso
- Cláusula décima terceira – Vale refeição/ alimentação
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Convênio médico hospitalar odontológico
- Cláusula décima sexta – Seguro coletivo por morte ou invalidez
- Cláusula décima sétima – Outras normas referentes as condicoes para o exercicio do trabalho
- Cláusula décima oitava – Auxílio aos dependentes portadores de necessidades especiais pne
- Cláusula décima nona – Reembolso de quilometragem
- Cláusula vigésima – Complementação de auxílio previdenciario
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato trabalho / prazo determinado- lei 9.601/98
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Homologação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiencia/garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade ao empregado em vias de aposentadoria preenchimento ppp
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade para dirigentes sindicais
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Férias individuais/coletivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Cumprimento da nr 17 norma regulamentadora
- Cláusula trigésima quinta – Norma técnica sobre lesões por esforço repetitivo (ler)
- Cláusula trigésima sexta – Local para amamentação
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes
- Cláusula trigésima oitava – Cipa
- Cláusula trigésima nona – Aceitação de atestados médicos e odontológicos, atestados
- Cláusula quadragésima – Atestado para acompanhamento de filho ao médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Mensalidade / confederativa /empregados
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial negocial
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuições patronais
- Cláusula quadragésima quinta – Beneficios indiretos
- Cláusula quadragésima sexta – Reabertura de negociaçóes
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Multa pelo descumprimento
- Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento do formulário para previdência social/ c.a.t
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima – Compromisso
- Cláusula quinquagésima primeira – Substituicao eventual
- Cláusula quinquagésima segunda – Semana da saúde da mulher
- Cláusula quinquagésima terceira – Garantias gerais
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 54
ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
- Cláusula 55
ANEXO III - ATA DA MESA REDONDA
- Cláusula 56
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECOMERCIO-MT
- FECOMERCIO-MT × SEMPEC: convenção coletiva 2026/2027 (MT)01/01/2026 a 31/12/2027
- FECOMERCIO-MT × SINDJUINA × SECOMJUR: convenção coletiva 2026/2027 (MT)01/01/2026 a 31/12/2027
- FECOMERCIO-MT × FEGCMT: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/05/2025 a 30/04/2027
- FECOMERCIO-MT × SINCOTEC e outros: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/05/2025 a 30/04/2027
- FECOMERCIO-MT × SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/03/2025 a 28/02/2027
- FECOMERCIO-MT × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/03/2025 a 28/02/2027