SIRCEPA: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadortes nas empresas de representação e comércio do estado do pará
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000182/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA… (ver todos)
Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA, Bagre/PA, Baião/PA, Bannach/PA, Barcarena/PA, Belém/PA, Belterra/PA, Benevides/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Brasil Novo/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Breves/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Cametá/PA, Canaã dos Carajás/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Castanhal/PA, Chaves/PA, Colares/PA, Conceição do Araguaia/PA, Concórdia do Pará/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Curralinho/PA, Curuá/PA, Curuçá/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Faro/PA, Floresta do Araguaia/PA, Garrafão do Norte/PA, Goianésia do Pará/PA, Gurupá/PA, Igarapé-Açu/PA, Igarapé-Miri/PA, Inhangapi/PA, Ipixuna do Pará/PA, Irituia/PA, Itaituba/PA, Itupiranga/PA, Jacareacanga/PA, Jacundá/PA, Juruti/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mãe do Rio/PA, Magalhães Barata/PA, Marabá/PA, Maracanã/PA, Marapanim/PA, Marituba/PA, Medicilândia/PA, Melgaço/PA, Mocajuba/PA, Moju/PA, Mojuí dos Campos/PA, Monte Alegre/PA, Muaná/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Nova Ipixuna/PA, Nova Timboteua/PA, Novo Progresso/PA, Novo Repartimento/PA, Óbidos/PA, Oeiras do Pará/PA, Oriximiná/PA, Ouré m/PA, Ourilândia do Norte/PA, Pacajá/PA, Palestina do Pará/PA, Paragominas/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Peixe-Boi/PA, Piçarra/PA, Placas/PA, Ponta de Pedras/PA, Portel/PA,…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SIRCEPA 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 7 – Dos empregados estudantes / faltas
- Cláusula 15 – Do abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Do labor aos domingos e feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 37 – Do banco de horas
- Cláusula 38 – Da redução de carga horaria
- Cláusula 53 – Da jornada semanal
O que mais a convenção SIRCEPA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000182/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Das horas extras
- Cláusula 4 – Da quebra de ciaxa
- Cláusula 36 – Do 13º salario
- Cláusula 47 – Do adicional noturno
- Cláusula 50 – Da assistencia a saúde
- Cláusula 54 – Do auxilio creche
- Cláusula 56 – Das comissoes ajustadas
- Cláusula 57 – Das despesas de viagem a serviço da empresa
- Cláusula 59 – Do ticket alimentação/vale alimentação
- Cláusula 61 – Anuênio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Revisão de pagamento
- Cláusula 6 – Do salario do substituto
- Cláusula 34 – Do salário profissional/ salario de admissão
- Cláusula 35 – Do reajuste salarial
- Cláusula 48 – Do pagamento salarial
- Cláusula 49 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 58 – Do salario misto
- Cláusula 62 – Desconto dos cheque sem fundos
- Cláusula 63 – Autorização para desconto
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Dos equipamentos de proteção individual e coletivo
- Cláusula 9 – Da insalubridade e periculosidade
- Cláusula 17 – Do atestado medico
- Cláusula 24 – Dos uniformes gratuitos
- Cláusula 31 – Condições de segurança e saude ocupacional
- Cláusula 32 – Da assistencia aos acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Da oposição ao desconto da contribuição
- Cláusula 11 – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula 13 – Do quadro de avisos
- Cláusula 14 – Obrigatoriedade da homologação
- Cláusula 18 – Da mensalidade social
- Cláusula 19 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 20 – Contruição sindical
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial profissional data base
- Cláusula 22 – Do acesso do diretor de saúde e segurança
- Cláusula 23 – Do acesso do dirigente sindical a empresa
- Cláusula 25 – Da comissão de conciliação previa
- Cláusula 26 – Multa geral
- Cláusula 27 – Das disposições gerais sobre abertura em domingos e feriados
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Do inicio das ferias
- Cláusula 16 – Dalicença adotante
- Cláusula 33 – Da licença maternidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 28 – Do contrato de experiencia
- Cláusula 29 – Programa de contrato de trabalho
- Cláusula 39 – Da carta de referencia
- Cláusula 51 – Da indenização adicional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 40 – Da saúde do trabalhador e do empregado acidentado
- Cláusula 41 – Da confrencia de caixa
- Cláusula 42 – Do recolhimento das contribuições e fgts
- Cláusula 43 – Do dia dos comerciarios
- Cláusula 44 – Termo de quitação anual das obrigações
- Cláusula 45 – Do assedio sexual
- Cláusula 46 – Do empregado que retorna do serviço militar
- Cláusula 52 – Da garantia de emprego as vesperas da aposentadoria
- Cláusula 55 – Programa de treinamento
- Cláusula 60 – Do intervalo para repousoe alimentação
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