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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIRCEPA: convenção coletiva 2026

Trabalhadores em empresas de representação

Vigente

Registro no MTE
PA000215/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA… (ver todos)

Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA, Bagre/PA, Baião/PA, Bannach/PA, Barcarena/PA, Belém/PA, Belterra/PA, Benevides/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Brasil Novo/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Breves/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Cametá/PA, Canaã dos Carajás/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Castanhal/PA, Chaves/PA, Colares/PA, Conceição do Araguaia/PA, Concórdia do Pará/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Curralinho/PA, Curuá/PA, Curuçá/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Faro/PA, Floresta do Araguaia/PA, Garrafão do Norte/PA, Goianésia do Pará/PA, Gurupá/PA, Igarapé-Açu/PA, Igarapé-Miri/PA, Inhangapi/PA, Ipixuna do Pará/PA, Irituia/PA, Itaituba/PA, Itupiranga/PA, Jacareacanga/PA, Jacundá/PA, Juruti/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mãe do Rio/PA, Magalhães Barata/PA, Marabá/PA, Maracanã/PA, Marapanim/PA, Marituba/PA, Medicilândia/PA, Melgaço/PA, Mocajuba/PA, Moju/PA, Mojuí dos Campos/PA, Monte Alegre/PA, Muaná/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Nova Ipixuna/PA, Nova Timboteua/PA, Novo Progresso/PA, Novo Repartimento/PA, Óbidos/PA, Oeiras do Pará/PA, Oriximiná/PA, Ourém/PA, Ourilândia do Norte/PA, Pacajá/PA, Palestina do Pará/PA, Paragominas/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Peixe-Boi/PA, Piçarra/PA, Placas/PA, Ponta de Pedras/PA, Portel/PA, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SIRCEPA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima sexta – Do trabalho em dias de feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIRCEPA 2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000215/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do salário profissional
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Dos prazos de pagamento
  • Cláusula sexta – Do pagamento do salário
  • Cláusula sétima – Do salário do substituto
  • Cláusula oitava – Do desconto de cheques sem fundos
  • Cláusula nona – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima – Dos salários mistos
  • Cláusula décima primeira – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Das horas extras
  • Cláusula décima terceira – Do anuênio
  • Cláusula décima quarta – Do adicional noturno
  • Cláusula décima quinta – Da quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Das comissões ajustadas
  • Cláusula décima sétima – Das despesas de viagem a serviço da empresa
  • Cláusula décima oitava – Do ticket alimentação/vale alimentação
  • Cláusula décima nona – Do auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Indenização adicional
  • Cláusula vigésima primeira – Das cartas de referências

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da licença maternidade
  • Cláusula vigésima terceira – Do retorno do serviço militar
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade de auxílio-doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Dos sanitários masculinos / femininos e água potável
  • Cláusula vigésima oitava – Dos equipamentos de proteção individual e coletivo
  • Cláusula vigésima nona – Dos uniformes gratuitos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial patronal geral
  • Cláusula trigésima segunda – Do recolhimento das contribuições e fgts
  • Cláusula trigésima terceira – Mensalidade social
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição negocial anual
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima sexta – Do delegado sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Da multa por descumprimento

ANEXO I - ATA DE ASSEMBEIA

  • Cláusula 38
Os mesmos sindicatos

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SIRCEPA

Empregados no Comércio e Serviços do Estado do para / Sec Pa

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