STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2023
Empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000108/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abreu e Lima/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE… (ver todos)
Abreu e Lima/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Escada/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lajedo/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Maraial/PE, Nazaré da Mata/PE, Olinda/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Palmeirina/PE, Panelas/PE, Paranatama/PE, Passira/PE, Paudalho/PE, Paulista/PE, Pedra/PE, Pesqueira/PE, Poção/PE, Pombos/PE, Primavera/PE, Quipapá/PE, Recife/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, Sairé/PE, Salgadinho/PE, Saloá/PE, Sanharó/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, São Ben…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2023 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
As 2 cláusulas de jornada da CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Do controle do registro de horário
O que mais a convenção STEALMOAIC × SEAC-PE 2023 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000108/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial de motorista em contrato de terceirização
- Cláusula quinta – Dos reajustes salariais
- Cláusula sexta – Do pagamento
- Cláusula sétima – Dos depósitos bancários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do adicional de insalubridade
- Cláusula nona – Adicional de insalubridade/maqueiro
- Cláusula décima – Diária de viagem
- Cláusula décima primeira – Do vale refeição/alimentação
- Cláusula décima segunda – Do pat
- Cláusula décima terceira – Cesta básica
- Cláusula décima quarta – Da vale transporte
- Cláusula décima quinta – Dos direitos as coberturas sociais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Do pagamento de rescisão
- Cláusula décima sétima – Da dispensa por justa causa
- Cláusula décima oitava – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula décima nona – Dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
- Cláusula vigésima – Da transferência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Da ausência para recebimento do pis
- Cláusula vigésima segunda – Da revista
- Cláusula vigésima terceira – Do convênio/farmácia/ótica/clube de campo
- Cláusula vigésima quarta – Do feriado do contratante
- Cláusula vigésima quinta – Retorno da previdência
- Cláusula vigésima sexta – Da quebra de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Do uniforme, fardamento e equipamentos individuais
- Cláusula trigésima – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Do livre acesso do dirigente sindical à empresa
- Cláusula trigésima segunda – Da contribuição associativa
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição de natureza previdenciária
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição negocial e associativa patronal
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima sétima – Dos beneficiários
- Cláusula trigésima oitava – Do quadro de avisos
- Cláusula trigésima nona – Da declaração de regularidade sindical
- Cláusula quadragésima – Da sucessão do contrato
- Cláusula quadragésima primeira – Procedimentos em certames licitatórios
- Cláusula quadragésima segunda – Da legitimidade do sindicato patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Da convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
- Cláusula quadragésima quarta – Da revogação
- Cláusula quadragésima quinta – Da representação sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Comissão de representação sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Do reconhecimento da representação
- Cláusula quadragésima oitava – Acordos coletivos de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Da prorrogação, revisão, renúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima – Do juízo competente - controvérsias
- Cláusula quinquagésima primeira – Solução de controvérsias
- Cláusula quinquagésima segunda – Dos acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima terceira – Da multa
- Cláusula quinquagésima quarta – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
- Cláusula quinquagésima quinta – Compatilhamento de dados - lgpd
ANEXO I - ATA DA AGE
- Cláusula 56
ANEXO II - TABELA DE SALÁIOS 2023
- Cláusula 57
ANEXO III - ENCARGOS SOCIAIS
- Cláusula 58
ANEXO IV - FUNÇÕES 2023
- Cláusula 59
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
STEALMOAIC
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000054/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOVI × STEALMOAIC: convenção coletiva 2026 – PE000224/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000337/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOVI × STEALMOAIC: convenção coletiva 2026 – PE000601/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2025 (PE)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SEAC-PE
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000054/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SIEMACO × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRANSTUR × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDPREST × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000087/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000337/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDPREST × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000511/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026