Convenção coletiva de trabalho
SINDATSB-PE × SINDHOSPE: convenção coletiva 2025/2026
Profissionais dos auxiliares e técnicos em saúde bucal
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000184/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDATSB-PE × SINDHOSPE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 10 – Prorrogação extraordinária da jornada de trabalho
- Cláusula 11 – Adicional de hora extra
Compensação de Jornada
- Cláusula 12 – Banco de horas
- Cláusula 13 – Jornada de compensação
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Obrigação do ponto diário
Intervalos para Descanso
- Cláusula 53 – Local de descanso
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 57 – Jornada de trabalho e escalas especiais de serviço (plantão)
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDATSB-PE × SINDHOSPE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000184/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Do compromisso perante o tribunal regional do trabalho da 06ª região.
- Cláusula 7 – Resolução de conflitos
- Cláusula 8 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 26 – Validade da convenção coletiva
- Cláusula 27 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 35 – Revisão da convenção
- Cláusula 36 – Segmentos diferenciados
- Cláusula 42 – Feriado da categoria
- Cláusula 43 – Contribuição assistencial decorrente da negociação coletiva
- Cláusula 44 – Contribuição dos associados do sindicato obreiro
- Cláusula 45 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 46 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 47 – Carta de referência
- Cláusula 48 – Ciência pelo empregado em documentos
- Cláusula 49 – Afastamento do local de trabalho
- Cláusula 50 – Extinção da empresa
- Cláusula 51 – Informações concedidas ao sindicato
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Quinquênios
- Cláusula 5 – Da concessão de vale transporte e suspensão do "vem".
- Cláusula 37 – Assistência ambulatorial
- Cláusula 52 – Creches
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Quadro de avisos
- Cláusula 18 – Homologação das rescisões contratuais
- Cláusula 19 – Homologação da rescisão de gestante
- Cláusula 39 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 40 – Dos delegados sindicais:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Estabilidade no período que antecede a aposentadoria
- Cláusula 33 – Estabilidade da gestante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 14 – Do vale alimentação ou vale refeição
- Cláusula 15 – Adiantamentos salariais
- Cláusula 16 – Indenização por perdas e danos
- Cláusula 20 – Salário proporcional
- Cláusula 41 – Prazo para pagamento do salário
- Cláusula 56 – Substituição do empregado
- Cláusula 58 – Piso salarial e reajuste da categoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Ciência do aviso prévio
- Cláusula 22 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio pelo empregado
- Cláusula 29 – Contrato temporário de trabalho
- Cláusula 32 – Trabalho para grupo econômico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 23 – Garantia do pagamento de 13º salário
- Cláusula 25 – Uso de fardamento
- Cláusula 28 – Obrigação do uso do epi
- Cláusula 30 – Adicional de insalubridade/periculosidade
- Cláusula 31 – Eliminação da insalubridade/periculosidade
- Cláusula 38 – Atestado para afastamento por motivo de gravidez
- Cláusula 54 – Incidência do adicional de periculosidade sobre o salário básico
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Licença médica do empregado
- Cláusula 34 – Licença por aborto
- Cláusula 55 – Licença para acompanhamento de parentes
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