SINCOMEX-PE × SECGOIANA: convenção coletiva 2025/2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000408/2025 ↗.

Cláusula 9 – Da jornada de trabalho no comércio em domingos e feriados
Cláusula 10 – Das cláusulas sociais concedidas a toda categoria dos representados
Cláusula 15 – Das garantias da empregada gestante
Cláusula 16 – Da estabilidade do pai
Cláusula 17 – Da estabilidade do aposentado
Cláusula 18 – Da estabilidade pela adoção de menores
Cláusula 19 – Da conferência do caixa
Cláusula 21 – Das anotações da ctps
Cláusula 22 – Das diferenças nas verbas rescisórias
Cláusula 23 – Das rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13°
Cláusula 24 – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula 25 – Da rescisão por justa causa
Cláusula 26 – Descanso e refeições
Cláusula 27 – Do adicional de insalubridade
Cláusula 28 – Descontos salariais - dos cheques sem fundos cartões de crédito, vales
Cláusula 29 – Fornecimento de lanches
Cláusula 30 – Do vale transporte
Cláusula 31 – Do contrato de experiência
Cláusula 32 – Das responsabilidades de vendas a prazo
Cláusula 35 – Dos comissionistas
Cláusula 36 – Descrição das remunerações dos comissionistas

Cláusula 14 – Contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula 37 – Da escala de trabalho de 12h x 36h
Cláusula 48 – Sistema de compensações de jornada – Banco de horas superior a seis meses

Cláusula 40 – Reajuste salarial
Cláusula 43 – Dos benefícios adicionais conquistados para categoria patronal
Cláusula 44 – Regime especial de piso salarial (repis)
Cláusula 45 – Empresas que não se enquadram para o repis
Cláusula 46 – Salário para empregados contratados para o cargo de serviços gerais de limp
Cláusula 53 – Da abrangência e classificação dos beneficiários da cct
Cláusula 54 – Dos benefícios adicionais conquistados para categoria laboral

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