Convenção coletiva de trabalho
SINDAGAPE × SECGOIANA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comércio atacadista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- PE000866/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Goiana/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDAGAPE × SECGOIANA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Transporte para trabalho após as 23 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
- Cláusula quadragésima nona – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais
- Cláusula quinquagésima – Do registro eletrônico de frequência
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Efetivo exercício
- Cláusula quinquagésima segunda – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula quinquagésima terceira – Abertura do comercio em feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDAGAPE × SECGOIANA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000866/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Serviços gerais
- Cláusula quinta – Salario normativo admissional
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula oitava – Mora salarial
- Cláusula nona – Adiantamento quinzenal
- Cláusula décima – Repouso semanal e feriados do comissionista
- Cláusula décima primeira – Substituiçao não eventual
- Cláusula décima segunda – Admissão em substituiçao
- Cláusula décima terceira – Descontos indevidos
- Cláusula décima quarta – Vales e adiantamentos
- Cláusula décima quinta – Descontos salariais ou rescisórios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Primeira parcela do 13º salário
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Programa de assistencia familiar - paf
- Cláusula décima nona – Horas extras
- Cláusula vigésima – Comissionistas - vendas a prazo
- Cláusula vigésima primeira – Premios eventuais - natureza não salarial
- Cláusula vigésima segunda – Ajuda alimentação no p.a.t
- Cláusula vigésima terceira – Concessão de vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Auxilio creche
- Cláusula vigésima quinta – Abonos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Ctps - admissão e demissão
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Carta de informações
- Cláusula vigésima nona – Comissão de homologação de rescisão e de conciliação prévia
- Cláusula trigésima – Indenização adicional - inaplicabilidade ao comerciario
- Cláusula trigésima primeira – Rescisão a pedido
- Cláusula trigésima segunda – Mora rescisoria
- Cláusula trigésima terceira – 13º sal.,férias,ind..adic.,licença mat. e aviso prévio dos comissionista
- Cláusula trigésima quarta – Rescisão por falecimento do empregado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Regulamento interno
- Cláusula trigésima sexta – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula trigésima sétima – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Descanso e refeições
- Cláusula trigésima nona – Garantia ao emprego da gestante
- Cláusula quadragésima – Garantia à paternidade
- Cláusula quadragésima primeira – Serviço militar
- Cláusula quadragésima segunda – Garantia ao emprego após licença-médica
- Cláusula quadragésima terceira – Empregado em vias de se aposentar
- Cláusula quadragésima quarta – Adoção de menores
- Cláusula quadragésima quinta – Empregado transferido
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Pagamento das férias
- Cláusula quinquagésima quinta – Licença médica
- Cláusula quinquagésima sexta – Interrupção do trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Frequência empregado estudante
- Cláusula quinquagésima oitava – Ausências justificadas
- Cláusula quinquagésima nona – Justificação de faltas
- Cláusula sexagésima – Afastamento doença e acidente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula sexagésima segunda – Cipa
- Cláusula sexagésima terceira – Exames admissionais e demissionais
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos periódicos
- Cláusula sexagésima quinta – Prestação de socorro
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Frequência do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima oitava – Taxa negocial patronal
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial profissional
- Cláusula septagésima – Mensalidade associativa
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima primeira – Divergências e competência
- Cláusula septagésima segunda – Multa por descumprimento da obrigação de fazer e dar
- Cláusula septagésima terceira – Autenticidade das normas coletivas
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 74
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDAGAPE
- SINDAGAPE × SINTCOPE × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 28/02/2027
- SINDTECOM × FECONESTE × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDECOMJG × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDAGAPE × SECRECIFE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 30/07/2027
- SINDEC-GUS × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 – Santa Cruz do Capibaribe/PE e Surubim/PE e Toritama/PE01/03/2026 a 28/02/2027
SECGOIANA
- SECGOIANA × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINCOPEÇAS-PE × SECGOIANA: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINCOFARMA × SECGOIANA: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINCOMCAPE × SECGOIANA: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINCOMEX-PE × SECGOIANA: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/01/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada