Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMCAPE × SINECOM: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio de calçados

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000429/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Camaragibe/PE, Nazaré da Mata/PE, Paudalho/PE, São Lourenço da Mata/PE e Timbaúba/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMCAPE × SINECOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SINECOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINECOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quarta – Do repouso remunerado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quinta – Do abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Do transporte de empregados no horário noturno
  • Cláusula quadragésima sétima – Do certificado de assiduidade
  • Cláusula quadragésima oitava – Do dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima nona – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINECOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000429/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial 2025
  • Cláusula quarta – Reposição salarial 2025
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial - aumento do salário mínimo
  • Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Do adiantamento do salário
  • Cláusula oitava – Do pagamento de salário
  • Cláusula nona – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
  • Cláusula décima – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Do adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Serviços de entrega
  • Cláusula décima terceira – Do fiscal de loja
  • Cláusula décima quarta – Quebra-de-caixa
  • Cláusula décima quinta – Do pagamento do pis
  • Cláusula décima sexta – Das vendas à prazo - comissão
  • Cláusula décima sétima – Prêmio - natureza não salarial
  • Cláusula décima oitava – Do fornecimento de lanches
  • Cláusula décima nona – Ajuda-alimentação no p.a.t
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto
  • Cláusula vigésima segunda – Plano de benefício ao trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Dos novos empregados
  • Cláusula vigésima quarta – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima quinta – Do empregado substituto
  • Cláusula vigésima sexta – Trabalho intermitente
  • Cláusula vigésima sétima – Da contratação de novos empregados
  • Cláusula vigésima oitava – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor
  • Cláusula vigésima nona – Da baixa da ctps
  • Cláusula trigésima – Pedido de demissão
  • Cláusula trigésima primeira – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula trigésima segunda – Notificação da demissão
  • Cláusula trigésima terceira – Da solicitação de demissao
  • Cláusula trigésima quarta – Formalização de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima quinta – Da indenização adicional inaplicabilidade ao comerciário
  • Cláusula trigésima sexta – Aviso prévio /dispensa sem justa causa
  • Cláusula trigésima sétima – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula trigésima oitava – Do menor aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima nona – Da estabilidade provisória do aposentando
  • Cláusula quadragésima – Das operações de caixa
  • Cláusula quadragésima primeira – Da revista dos empregados
  • Cláusula quadragésima segunda – Vestiários e sanitários

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima – Parcelamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima primeira – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do deslocamento para a realização de exames médicos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Do atestado de saúde ocupacional
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima quinta – Da remoção do empregado acidentado
  • Cláusula quinquagésima sexta – Dos materiais de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Da associação de empregados
  • Cláusula quinquagésima oitava – Das garantias sindicais
  • Cláusula quinquagésima nona – Do delegado sindical
  • Cláusula sexagésima – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula sexagésima primeira – Das reuniões do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima segunda – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula sexagésima terceira – Mensalidade social
  • Cláusula sexagésima quarta – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima sexta – Do encargo operacional sindical
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição confederativa
  • Cláusula sexagésima oitava – Das perícias

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima nona – Descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula septagésima – Dos convênios

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA

  • Cláusula 71
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINCOMCAPE

Todas as 22 convenções do SINCOMCAPE

SINECOM

Outras convenções de PernambucoDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ