SINECOM × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio atacadista de gêneros alimentícios
Vigente
- Registro no MTE
- PE000417/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Camaragibe/PE, Nazaré da Mata/PE, Paudalho/PE, São Lourenço da Mata/PE e Timbaúba/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINECOM × SINDAGAPE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quarta – Do trabalho noturno
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Das horas extras/ da compensação de jornada
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sexta – Repouso remunerado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Participação das reuniões
- Cláusula trigésima nona – Do funcionamento do comércio aos domingos e feriados
O que mais a convenção SINECOM × SINDAGAPE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000417/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Da mora salarial e do pagamento das comissões
- Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Do menor aprendiz
- Cláusula oitava – Da responsabilidade de vendas a prazo
- Cláusula nona – Dos cheques sem fundo
- Cláusula décima – Do salario dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Do adiantamento do 13º salario
- Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Do fiscal de loja
- Cláusula décima quarta – Dos serviços de entrega
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Do percentual das comissões
- Cláusula décima sétima – Do fornecimento de lanches
- Cláusula décima oitava – Ticket alimentação/vale refeição
- Cláusula décima nona – Do vale transporte
- Cláusula vigésima – Programa de beneficio ao trabalhador
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Dos empregados novos
- Cláusula vigésima segunda – Das anotaçoes da ctps
- Cláusula vigésima terceira – Da rescisão do comissionista, calculo de férias e 13º salario
- Cláusula vigésima quarta – Da rescisão de contrato de trabalho/prazo
- Cláusula vigésima quinta – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima sexta – Da carta de apresentação
- Cláusula vigésima sétima – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Do contrato a tempo parcial (part time)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula trigésima – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima primeira – Da estabilidade provisória aposentando
- Cláusula trigésima segunda – Da conferência de caixa
- Cláusula trigésima terceira – Dos empregados estudantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Assento do local de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Condições minimas de higiene e segurança
- Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico ocupacional
- Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Garantias sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima primeira – Do encargo operacional sindical
- Cláusula quinquagésima segunda – Da contribuição confederativa
- Cláusula quinquagésima terceira – Das mensalidades sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Do dia do comerciário
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Divergências
- Cláusula quinquagésima sexta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima sétima – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima nona – Da fiscalização
- Cláusula sexagésima – Benefícios e serviços sesc e senac
- Cláusula sexagésima primeira – Da revisão do presente instrumento coletivo
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA
- Cláusula 62
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