SINECOM × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINECOM × FECOMERCIO/PE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 16 – Do funcionamento do comércio aos domingos e feriados

Controle da Jornada

Cláusula 34 – Do controle do horário de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 45 – Dos empregados estudantes

Compensação de Jornada

Cláusula 53 – Das horas extras/ da compensação de jornada

Descanso Semanal

Cláusula 61 – Do repouso remunerado

Faltas

Cláusula 65 – Do abono de faltas do estudante
Cláusula 66 – Das faltas justificadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINECOM × FECOMERCIO/PE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001533/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula 25 – Das garantias sindicais
Cláusula 26 – Contribuição negocial profissional
Cláusula 27 – Do encargo operacional sindical
Cláusula 28 – Da contribuição confederativa
Cláusula 29 – Das mensalidades sindicais
Cláusula 30 – Da contribuição negocial patronal
Cláusula 38 – Da relação de empregados
Cláusula 46 – Do dia do comerciário
Cláusula 52 – Da liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula 55 – Da sindicalização

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 4 – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
Cláusula 9 – Reajuste salarial
Cláusula 10 – Reajuste salarial - aumento do salário mínimo
Cláusula 17 – Dos comprovantes de pagamento
Cláusula 18 – Pagamento das diferenças referente ao aumento dos salários
Cláusula 43 – Piso salarial
Cláusula 54 – Serviços gerais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Da estabilidade provisória do aposentando
Cláusula 6 – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula 7 – Da responsabilidade de vendas à prazo
Cláusula 8 – Da participação nas reuniões
Cláusula 37 – Das garantias da empregada gestante
Cláusula 50 – Da garantia ao empregado acidentado
Cláusula 51 – Da conferência de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 11 – Ajuda alimentação
Cláusula 35 – Dos comissionistas
Cláusula 36 – Do percentual das comissões
Cláusula 39 – Do vale transporte
Cláusula 44 – Do adiantamento do 13º salário
Cláusula 49 – Do fornecimento de lanches
Cláusula 56 – Serviços de entrega
Cláusula 57 – Fiscal de loja
Cláusula 58 – Do adicional de quebra de caixa
Cláusula 63 – Adicional noturno
Cláusula 64 – Do adicional de insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 12 – Do atestado médico ocupacional
Cláusula 13 – Das anotações da ctps
Cláusula 14 – Dos empregados novos
Cláusula 15 – Do contrato de experiência
Cláusula 19 – Carta de apresentação
Cláusula 20 – Da rescisão contratual de comissionista, cálculo de férias
Cláusula 21 – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula 22 – Da rescisão de trabalho por justa causa
Cláusula 23 – Da indenização adicional inaplicabilidade ao comerciário
Cláusula 59 – Da dispensa do aviso prévio
Cláusula 60 – Aviso prévio

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 24 – Do atestado médico e odontológico
Cláusula 31 – Dos assentos no local de trabalho
Cláusula 32 – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula 40 – Do deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula 62 – Da cipa – Da comissão de prevenção de acidentes

Disposições Gerais

Cláusula 33 – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula 41 – Das divergências
Cláusula 42 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 47 – Da fiscalização
Cláusula 48 – Das penalidades

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINECOM

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SINCOMCAPE × SINECOM: convenção coletiva 2024/2025 (PE)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
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FECOMERCIO/PE

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FECOMERCIO/PE × SINDEC: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027

Todas as 17 convenções do FECOMERCIO/PE

Outras convenções de Pernambuco Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINECOM × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2025/2026

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