SINECOM × SINCOFARMA: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio de farmácia, drogarias e medicamentos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000453/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Camaragibe/PE, Nazaré da Mata/PE, Paudalho/PE, São Lourenço da Mata/PE e Timbaúba/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINECOM × SINCOFARMA 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Dos empregados estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Das reuniões
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Do controle do horário de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima – Do abono de faltas do estudante
- Cláusula trigésima primeira – Da licença por motivo de doença de filho e/ou tutelado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Do funcionamento aos domingos
- Cláusula trigésima terceira – Das horas extras e compensação de jornada
- Cláusula trigésima quarta – Do funcionamento do comércio aos feriados
O que mais a convenção SINECOM × SINCOFARMA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000453/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, vales e convênios
- Cláusula sétima – Dos serviços gerais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Do décimo terceiro salário
- Cláusula nona – Dos serviços de entrega
- Cláusula décima – Do adicional de quebra do caixa
- Cláusula décima primeira – Do adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Da ajuda-alimentação e inscrição no pat
- Cláusula décima terceira – Do vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Das anotações da ctps
- Cláusula décima quinta – Dos empregados novos
- Cláusula décima sexta – Do contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula décima oitava – Da carta de apresentação
- Cláusula décima nona – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Da indenização adicional
- Cláusula vigésima terceira – Da realização de acordo coletivo específico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula vigésima quinta – Da garantia ao empregado acidentado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Das ausências justificadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Das condições mínimas de higiene e segurança/vestiários
- Cláusula trigésima sétima – Do assento do local de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Do atestado médico ocupacional
- Cláusula trigésima nona – Do fornecimento de lanche e água potável
- Cláusula quadragésima – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula quadragésima primeira – Da comissão de prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima segunda – Da realização de exames médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Do atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Da associação de empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Da sindicalização
- Cláusula quadragésima sexta – Das garantias sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Da relação de empregados
- Cláusula quadragésima nona – Da contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Das mensalidades sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Do encargo operacional sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Da contribuição confederativa
- Cláusula quinquagésima quarta – Do dia do comerciário
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quinta – Das divergências
- Cláusula quinquagésima sexta – Das penalidades
- Cláusula quinquagésima sétima – Da fiscalização
- Cláusula quinquagésima oitava – Benefícios e serviços sesc e senac
ANEXO I - ATA
- Cláusula 59
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINECOM
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- SINCOFARMA × SINDECOMJG: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINCOFARMA × SINFARPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCOFARMA × SINDCOMSIR/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027