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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMCAPE × SINDCOMSIR/PE: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio de calçados

Vigente

Registro no MTE
PE000623/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Amaraji/PE, Barreiros/PE, Cortês/PE, Escada/PE, Gameleira/PE, Joaquim Nabuco/PE, Primavera/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, São José da Coroa Grande/PE, Sirinhaém/PE e Tamandaré/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMCAPE × SINDCOMSIR/PE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SINDCOMSIR/PE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINDCOMSIR/PE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sétima – Repouso semanal remunerado do comissionita

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Abono de falta do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima – Horas extras / dos serviços noturnos
  • Cláusula quadragésima primeira – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINDCOMSIR/PE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000623/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reposiçao salarial
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sexta – Adiantamento do salário
  • Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salario
  • Cláusula oitava – Cheques s/fundo, cartões de créditos, vales e convênios
  • Cláusula nona – Pagamento pis
  • Cláusula décima – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Serviços de entrega
  • Cláusula décima segunda – Fiscal de loja
  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Prêmios – Natureza não salarial
  • Cláusula décima quinta – Ajuda-alimentação no p.a.t
  • Cláusula décima sexta – Do vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Contratação dos portadores de deficiência
  • Cláusula décima oitava – Baixa da ctps
  • Cláusula décima nona – Demissão
  • Cláusula vigésima – Assistencia sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima primeira – Rescisões pagas com cheque
  • Cláusula vigésima segunda – Diferenças nas rescisões
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisões contratuais dos comissionists calculos de ferias e 13º salario
  • Cláusula vigésima quarta – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso previo / dispensa sem justa causa
  • Cláusula vigésima sexta – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula vigésima sétima – Menor aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade da empregada gestante
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do pai / do aposentado
  • Cláusula trigésima – Empregado substituto
  • Cláusula trigésima primeira – Anotação na ctps
  • Cláusula trigésima segunda – Operações de caixa
  • Cláusula trigésima terceira – Vendas a prazo
  • Cláusula trigésima quarta – Vestiario e sanitario
  • Cláusula trigésima quinta – Indenização decorrente de roubo mediante assalto

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima segunda – Das ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de agua potavel
  • Cláusula quadragésima quarta – Uniforme
  • Cláusula quadragésima quinta – Deslocamento do empregado
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestado de saude ocupacional
  • Cláusula quadragésima sétima – Atestado medico e odontologico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima oitava – Garantias sindicais
  • Cláusula quadragésima nona – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula quinquagésima – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidade social
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima quarta – Reuniões dos sindicato profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula quinquagésima sexta – Dia do comerciario
  • Cláusula quinquagésima sétima – Convenios
  • Cláusula quinquagésima oitava – Disposições finais

ANEXO I - AGE TRABALHADOR

  • Cláusula 59
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