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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOMSIR/PE × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027

Empregados profissionais no comércio varejista e atacadista de bens e serviços, casas lotéricas, agentes autonomos do…

Vigente

Registro no MTE
PE000388/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Amaraji/PE, Barreiros/PE, Cortês/PE, Escada/PE, Gameleira/PE, Joaquim Nabuco/PE, Primavera/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, São José da Coroa Grande/PE, Sirinhaém/PE e Tamandaré/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDCOMSIR/PE × SINDAGAPE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMSIR/PE × SINDAGAPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Das reunioes
  • Cláusula quadragésima – Do banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima primeira – Do repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Da abertura do comércio aos domingos
  • Cláusula quadragésima terceira – Da abertura do comércio nos dias de feriado
  • Cláusula quadragésima quarta – Dos empregados estudantes
  • Cláusula quadragésima quinta – Do dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima sexta – Do controle do horário de trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Do registro eletrônico de ponto alternativo
  • Cláusula quadragésima oitava – Do abono de faltas ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Do expediente de final de ano
  • Cláusula quinquagésima – Das horas extras/dos serviços noturnos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOMSIR/PE × SINDAGAPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000388/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do salário normativo admissional
  • Cláusula quinta – Do reajuste e reposição de perdas salariais
  • Cláusula sexta – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Dos descontos salariais ou rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Do decimo terceiro
  • Cláusula nona – Do serviço de entrega
  • Cláusula décima – Da quebra do caixa
  • Cláusula décima primeira – Do crediário, assistente, analista de crédito ou
  • Cláusula décima segunda – Do fiscal de loja e estoquista
  • Cláusula décima terceira – Programa de benefícios e assistência ao trabalhado
  • Cláusula décima quarta – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quinta – Da ajuda-alimentação no p.at.
  • Cláusula décima sexta – Do vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula décima oitava – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias
  • Cláusula décima nona – Da carta de apresentação
  • Cláusula vigésima – Das rescisões pagas com cheques
  • Cláusula vigésima primeira – Das diferenças nas rescisões
  • Cláusula vigésima segunda – Da mora rescisoria
  • Cláusula vigésima terceira – Do aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
  • Cláusula vigésima quarta – Do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Da suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Do contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula vigésima sétima – Do menor aprendiz
  • Cláusula vigésima oitava – Das vagas de estágios
  • Cláusula vigésima nona – Da contratação dos portadores de deficiência
  • Cláusula trigésima – Das anotações da ctps
  • Cláusula trigésima primeira – Dos empregados novos
  • Cláusula trigésima segunda – Da realização de acordo coletivo específico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Da estabilidade do pai/ do aposentando
  • Cláusula trigésima quarta – Da garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula trigésima quinta – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Do percentual das comissões
  • Cláusula trigésima sétima – Dos comissionistas s
  • Cláusula trigésima oitava – Da conferência do caixa

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima primeira – Das ausências justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Das condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula quinquagésima terceira – Do assento do local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do fornecimento de lanche e água potável
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quinquagésima sexta – Da comissão de prevenção de acidentes
  • Cláusula quinquagésima sétima – Do deslocamento para realização de exames
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da licença médica
  • Cláusula quinquagésima nona – Do atestado médico ocupacional
  • Cláusula sexagésima – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula sexagésima primeira – Das perícias
  • Cláusula sexagésima segunda – Da remoção do empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima terceira – Da associação de empregados
  • Cláusula sexagésima quarta – Das garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima quinta – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima sexta – Da relação de empregado
  • Cláusula sexagésima sétima – Da taxa negocial patronal
  • Cláusula sexagésima oitava – Da contribuição negocial profissional
  • Cláusula sexagésima nona – Mensalidade social
  • Cláusula septagésima – Do delegado sindic

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima primeira – Da fiscalização
  • Cláusula septagésima segunda – Da multa por descumprimento das obrigações
  • Cláusula septagésima terceira – Empresas em recuperação judicial e falidas
  • Cláusula septagésima quarta – Da autenticação das convenções
  • Cláusula septagésima quinta – Das disposições finais

ANEXO I - ATA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA

  • Cláusula 76