Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMCAPE × SINCOM: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio de calçados

Vigente

Registro no MTE
PE000627/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Carpina/PE e Limoeiro/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMCAPE × SINCOM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SINCOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINCOM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sexta – Do trabalho noturno

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Das horas extras /banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima oitava – Repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Funcionamento do comércio nos domingos
  • Cláusula quadragésima segunda – Funcionamento do comércio nos feriados
  • Cláusula quadragésima terceira – Participação das reuniões
  • Cláusula quadragésima quarta – Do dia do comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINCOM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000627/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Da mora salarial e do pagamento das comissões
  • Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Do menor aprendiz
  • Cláusula oitava – Da responsabilidade de vendas a prazo
  • Cláusula nona – Dos cheques sem fundo
  • Cláusula décima – Do salário dos comissionistas
  • Cláusula décima primeira – Prêmio - natureza não salarial
  • Cláusula décima segunda – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Do adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima quarta – Do fiscal de loja
  • Cláusula décima quinta – Dos serviços de entrega
  • Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima sétima – Da quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Do percentual das comissões
  • Cláusula décima nona – Do fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima – Ajuda-alimentação no p.a.t
  • Cláusula vigésima primeira – Do vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Programa de benefício ao trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima quarta – Da contratação de novos empregados
  • Cláusula vigésima quinta – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula vigésima sexta – Da rescisão de contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula vigésima sétima – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima oitava – Da carta de apresentação
  • Cláusula vigésima nona – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Do contrato a tempo parcial (part time)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Da garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula trigésima terceira – Da estabilidade provisória aposentando
  • Cláusula trigésima quarta – Da conferência de caixa
  • Cláusula trigésima quinta – Dos empregados estudantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Assento do local de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula quadragésima sétima – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Atestado médico ocupacional
  • Cláusula quinquagésima – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima terceira – Garantias sindicais
  • Cláusula quinquagésima quarta – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima sexta – Mensalidades sindicais profissionais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Divergências
  • Cláusula quinquagésima nona – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima – Fiscalização
  • Cláusula sexagésima primeira – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula sexagésima terceira – Benefícios e serviços sesc e senac
  • Cláusula sexagésima quarta – Da revisão do presente instrumento coletivo
  • Cláusula sexagésima quinta – Desconto em folha de pagamento - aquisição de produtos na empresa

ANEXO I - AGE TRABALHADOR

  • Cláusula 66
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINCOMCAPE

Todas as 22 convenções do SINCOMCAPE

SINCOM

Outras convenções de PernambucoDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ