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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDAGAPE × SINCOM: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comercio atacadista de gêneros alimenticios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000794/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Carpina/PE e Limoeiro/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDAGAPE × SINCOM 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDAGAPE × SINCOM 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDAGAPE × SINCOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 23 – Do trabalho noturno

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 27 – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 35 – Funcionamento do comércio nos feriados
  • Cláusula 36 – Participação das reuniões
  • Cláusula 37 – Do dia do comerciário
  • Cláusula 46 – Funcionamento do comércio nos domingos

Descanso Semanal

  • Cláusula 42 – Repouso remunerado

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 48 – Das horas extras /banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDAGAPE × SINCOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000794/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 6 – Fiscalização
  • Cláusula 7 – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 8 – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula 10 – Divergências
  • Cláusula 15 – Benefícios e serviços sesc e senac
  • Cláusula 16 – Da revisão do presente instrumento coletivo

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula 9 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 11 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 18 – Relação de empregados
  • Cláusula 21 – Garantias sindicais
  • Cláusula 22 – Mensalidades sindicais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula 13 – Assento do local de trabalho
  • Cláusula 14 – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula 19 – Atestado médico ocupacional
  • Cláusula 20 – Atestado médico e odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Da rescisão de contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula 41 – Do contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula 44 – Dos empregados novos
  • Cláusula 45 – Das anotações da ctps
  • Cláusula 52 – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 55 – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula 56 – Da assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula 57 – Da carta de apresentação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 17 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 24 – Do vale transporte
  • Cláusula 26 – Do adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 31 – Do vale alimentação
  • Cláusula 33 – Do percentual das comissões
  • Cláusula 39 – Programa de benefício ao trabalhador
  • Cláusula 49 – Da quebra de caixa
  • Cláusula 50 – Do fiscal de loja
  • Cláusula 51 – Dos serviços de entrega

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 25 – Do piso salarial
  • Cláusula 28 – Do menor aprendiz
  • Cláusula 32 – Do salário dos comissionistas
  • Cláusula 38 – Da responsabilidade de vendas a prazo
  • Cláusula 43 – Do reajuste salarial
  • Cláusula 53 – Da mora salarial e do pagamento das comissões
  • Cláusula 54 – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula 58 – Dos cheques sem fundo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 29 – Da conferência de caixa
  • Cláusula 30 – Dos empregados estudantes
  • Cláusula 34 – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula 40 – Da garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula 47 – Da estabilidade provisória aposentando
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