SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima quinta – Pausa para descanso

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima sexta – Repouso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima sétima – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

Cláusula quadragésima oitava – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Transporte de empregados no horário noturno
Cláusula quinquagésima – Expediente do final de ano
Cláusula quinquagésima primeira – Dia do comerciário
Cláusula quinquagésima segunda – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000924/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Regime especial de piso salarial(repis) - mei/me/epp
Cláusula quarta – Piso salarial das empresas não atingidas pelo repis
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Do prazo para pagamento das diferenças
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
Cláusula oitava – Adiantamento do salário
Cláusula nona – Do pagamento de salário
Cláusula décima – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
Cláusula décima primeira – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima terceira – Serviços de entrega
Cláusula décima quarta – Fiscal de loja
Cláusula décima quinta – Da quebra de caixa
Cláusula décima sexta – Das vendas a prazo - comissão
Cláusula décima sétima – Prêmios – Natureza não salarial
Cláusula décima oitava – Ajuda-alimentação no p.a.t -
Cláusula décima nona – Concessão de vale - transporte
Cláusula vigésima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de lanches
Cláusula vigésima segunda – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Dos novos empregados
Cláusula vigésima quarta – Trabalho intermitente
Cláusula vigésima quinta – Da contratação de novos empregados
Cláusula vigésima sexta – Baixa da ctps
Cláusula vigésima sétima – Pedido de demissão
Cláusula vigésima oitava – Rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima nona – Formalização de rescisão contratual
Cláusula trigésima – Notificação da demissão
Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
Cláusula trigésima segunda – Contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula trigésima terceira – Do menor aprendiz
Cláusula trigésima quarta – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Das atividades do operador de loja
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória do aposentando
Cláusula trigésima sétima – Anotações da ctps
Cláusula trigésima oitava – Empregado substituto
Cláusula trigésima nona – Revista dos empregados
Cláusula quadragésima – Pagamento do pis
Cláusula quadragésima primeira – Operações de caixa
Cláusula quadragésima segunda – Certificado de assiduidade
Cláusula quadragésima terceira – Vestiários e sanitários

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima terceira – Parcelamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima quarta – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quinquagésima sexta – Perícias
Cláusula quinquagésima sétima – Realização de exames médicos
Cláusula quinquagésima oitava – Atestado de saúde ocupacional
Cláusula quinquagésima nona – Do atestado médico e odontológico
Cláusula sexagésima – Remoção do empregado acidentado
Cláusula sexagésima primeira – Materiais de primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima segunda – Associação de empregados
Cláusula sexagésima terceira – Delegado sindical
Cláusula sexagésima quarta – Da legitimidade do sindicato patronal
Cláusula sexagésima quinta – Reuniões do sindicato profissional
Cláusula sexagésima sexta – Garantias sindicais
Cláusula sexagésima sétima – Mensalidades sociais
Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial patronal
Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

Cláusula septagésima – Descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula septagésima primeira – Convênios

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL

Cláusula 72

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