SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001002/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Vitória de Santo Antão/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMEX-PE 2024/2025
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Descanso Semanal
- Cláusula 11 – Do repouso remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 17 – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
- Cláusula 31 – Do certificado de assiduidade
- Cláusula 32 – Do expediente do final de ano
- Cláusula 33 – Do dia do comerciário
- Cláusula 42 – Do transporte de empregados no horário noturno
Intervalos para Descanso
- Cláusula 20 – Da pausa para descanso
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 24 – Horas extras/banco de horas/dos serviços noturnos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 35 – Do abono de faltas do estudante
O que mais a convenção SINCOMEX-PE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001002/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial 2024
- Cláusula 4 – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, "vales" e convênios
- Cláusula 5 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 6 – Do adiantamneto do salário
- Cláusula 46 – Reposição salárial 2024
- Cláusula 52 – Serviços gerais
- Cláusula 61 – Do pagamento de salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Fiscal de loja
- Cláusula 8 – Quebra de caixa
- Cláusula 13 – Vale transporte
- Cláusula 18 – Serviços de entrega
- Cláusula 25 – Plano de benefício ao trabalhador
- Cláusula 29 – Do fornecimento de lanches
- Cláusula 30 – Ajuda alimentação no p a t
- Cláusula 34 – Do adiantamento do 13º salário
- Cláusula 36 – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto
- Cláusula 47 – Do pagamento do pis
- Cláusula 51 – Das vendas à prazo - comissão
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
- Cláusula 10 – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula 12 – Aviso prévio indenizado
- Cláusula 37 – Das anotações da ctps
- Cláusula 38 – Do empregado substituto
- Cláusula 39 – Trabalho intermitente
- Cláusula 40 – Da contratação de novos empregados
- Cláusula 41 – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor
- Cláusula 44 – Do menor aprendiz
- Cláusula 48 – Dos novos empregados
- Cláusula 55 – Formalização de rescisão contratual
- Cláusula 62 – Da baixa da ctps
- Cláusula 63 – Pedido de demissão
- Cláusula 64 – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula 65 – Notificação da demissão
- Cláusula 66 – Da solicitação de demissão
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Do deslocamento para realização de exames médicos
- Cláusula 15 – Do atestado de saúde ocupacional
- Cláusula 21 – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula 56 – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula 57 – Da remoção do empregado acidentado
- Cláusula 58 – Dos materiais de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Das garantias sindicais
- Cláusula 28 – Das reuniões do sindicato profissional
- Cláusula 45 – Das perícias
- Cláusula 49 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 50 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 53 – Da associação de empregados
- Cláusula 59 – Do delegado sindical
- Cláusula 60 – Mensalidade social
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Das operações de caixa
- Cláusula 23 – Da estabilidade provisória provisória do aposentado
- Cláusula 26 – Da revista dos empregados
- Cláusula 27 – Vestiários e sanitários
Disposições Gerais
- Cláusula 22 – Descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 43 – Dos convênios
Férias e Licenças
- Cláusula 54 – Parcelamento das férias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOMEX-PE
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Empregados no Comércio das Cidades do Cabo de
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- SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2026/2027 – Vitória de Santo Antão/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMCAPE: convenção coletiva 2026/2027 – Cabo de Santo Agostinho/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio das Cidades do Cabo…, Cabo de Santo Agostinho/PE, PE000570/202501/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada