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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027Vitória de Santo Antão/PE

Empregados no comercio atacadista

Vigente

Registro no MTE
PE000400/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Vitória de Santo Antão/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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  2. 2 Receber

O que a CCT SINDAGAPE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDAGAPE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDAGAPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima nona – Transporte para trabalho após as 23 horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Limitação de jornada nas vésperas de natal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamentos e filiais
  • Cláusula quinquagésima terceira – Do registro eletrônico de frequência

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quarta – Efetivo exercício
  • Cláusula quinquagésima quinta – Funcionamento do comércio
  • Cláusula quinquagésima sexta – Dia do comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDAGAPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000400/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Salário normativo do motorista entregador
  • Cláusula quinta – Reposição de perdas saláriais
  • Cláusula sexta – Remuneração mista
  • Cláusula sétima – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula oitava – Mora salárial
  • Cláusula nona – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula décima – Repouso semanal e feriados do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Substituição náo eventual
  • Cláusula décima segunda – Admissão em substituição
  • Cláusula décima terceira – Descontos indevidos
  • Cláusula décima quarta – Vales e adiantamentos
  • Cláusula décima quinta – Descontos salariais ou rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – Primeira parcela do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Dos vigias
  • Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula décima nona – Horas extras
  • Cláusula vigésima – Do adicional noturno
  • Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima segunda – Comissionistas - vendas a prazo
  • Cláusula vigésima terceira – Dos comissionistas
  • Cláusula vigésima quarta – Premios - natureza não salarial
  • Cláusula vigésima quinta – Ajuda alimentação no p.a.t
  • Cláusula vigésima sexta – Concessão de vale - transporte
  • Cláusula vigésima sétima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Ctps -admissão e demissão
  • Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima – 13º sal., férias, ind..adic., licença mat. e aviso
  • Cláusula trigésima primeira – Rescisão por falecimento do empregado
  • Cláusula trigésima segunda – Carta de informações
  • Cláusula trigésima terceira – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima quarta – Indenização adicional
  • Cláusula trigésima quinta – Rescisão a pedido
  • Cláusula trigésima sexta – Mora rescisória
  • Cláusula trigésima sétima – Indenização compensatória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Regulamento interno
  • Cláusula trigésima nona – Descanso e refeições
  • Cláusula quadragésima – Do fornecimento gratuito do uniforme
  • Cláusula quadragésima primeira – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia ao emprego da gestante
  • Cláusula quadragésima terceira – Garantia à paternidade
  • Cláusula quadragésima quarta – Serviço militar
  • Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao empregado após a licença - médica
  • Cláusula quadragésima sexta – Empregado em vias de se aposentar
  • Cláusula quadragésima sétima – Adoção de menores
  • Cláusula quadragésima oitava – Empregado transferido

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sétima – Pagamento das férias
  • Cláusula quinquagésima oitava – Licença médica
  • Cláusula quinquagésima nona – Interrupção do trabalho
  • Cláusula sexagésima – Frequência empregado estudante
  • Cláusula sexagésima primeira – Ausência justificadas
  • Cláusula sexagésima segunda – Justificação de faltas
  • Cláusula sexagésima terceira – Afastamento doença e acidente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima quarta – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula sexagésima quinta – Cipa
  • Cláusula sexagésima sexta – Atestados médicos periódicos
  • Cláusula sexagésima sétima – Prestação do socorro
  • Cláusula sexagésima oitava – Plano de saúde

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima nona – Frequência do dirigente sindical
  • Cláusula septagésima – Acesso de dirigente sindical
  • Cláusula septagésima primeira – Mensalidade associativa
  • Cláusula septagésima segunda – Taxa negocial patronal
  • Cláusula septagésima terceira – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula septagésima quarta – Relação de empregados
  • Cláusula septagésima quinta – Torneio de integração

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima sexta – Divergências e competência
  • Cláusula septagésima sétima – Da comissão de conciliação prévia/mediação
  • Cláusula septagésima oitava – Participação obrigatoria do sindicato patronal
  • Cláusula septagésima nona – Autencidade das normas coletivas
  • Cláusula octagésima – Multa por descumprimento da cct

ANEXO I - AGE -SINDICATO PROFISSIONAL

  • Cláusula 81
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