SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio das Cidades do Cabo…, Cabo de Santo Agostinho/PE, PE000570/2025
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000570/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Cabo de Santo Agostinho/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 17 – Funcionamento nos domingos e feriados
O que mais a convenção SINDCOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 16 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000570/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Jornada de trabalho nos domingos e feriados
- Cláusula 4 – Folga remunerada semanal nos domingos
- Cláusula 5 – Folga compensatória dos feriados
- Cláusula 6 – Ajuda de custo domingos/feriados
- Cláusula 7 – Funcionamento nos feriados especiais da paixão de cristo/1º de maio
- Cláusula 8 – Escalas de trabalho
- Cláusula 9 – Encargo operacional profissional
- Cláusula 10 – Multa por descumprimento
- Cláusula 11 – Da manutenção da cct geral - disposições finais
- Cláusula 12 – Ajuda alimentação
- Cláusula 13 – Dos gerentes
- Cláusula 14 – Turnos nos feriados
- Cláusula 15 – Autorização para funcionamento
- Cláusula 16 – Encargo operacional patronal
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