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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMCAPE: convenção coletiva 2026/2027Vitória de Santo Antão/PE

Empregados no comércio de vitória de santo antão

Vigente

Registro no MTE
PE000550/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Vitória de Santo Antão/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMCAPE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quarta – Pausa para descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quinta – Repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Transporte de empregados no horário noturno
  • Cláusula quadragésima nona – Expediente do final de ano
  • Cláusula quinquagésima – Dia do comerciário
  • Cláusula quinquagésima primeira – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000550/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Regime especial de piso salarial(repis) - mei/me/epp
  • Cláusula quarta – Piso salarial das empresas não atingidas pelo repis
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Do prazo para pagamento das diferenças
  • Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula oitava – Adiantamento do salário
  • Cláusula nona – Do pagamento de salário
  • Cláusula décima – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
  • Cláusula décima primeira – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Serviços de entrega
  • Cláusula décima quarta – Fiscal de loja
  • Cláusula décima quinta – Da quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Das vendas à prazo - comissão
  • Cláusula décima sétima – Prêmios – Natureza não salarial
  • Cláusula décima oitava – Ajuda-alimentação no p.a.t -
  • Cláusula décima nona – Concessão de vale - transporte
  • Cláusula vigésima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima segunda – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Dos novos empregados
  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho intermitente
  • Cláusula vigésima quinta – Da contratação de novos empregados
  • Cláusula vigésima sexta – Baixa da ctps
  • Cláusula vigésima sétima – Pedido de demissão
  • Cláusula vigésima oitava – Rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula vigésima nona – Formalização de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima – Notificação da demissão
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula trigésima terceira – Do menor aprendiz
  • Cláusula trigésima quarta – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade provisória do aposentando
  • Cláusula trigésima sexta – Anotações da ctps
  • Cláusula trigésima sétima – Empregado substituto
  • Cláusula trigésima oitava – Revista dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Pagamento do pis
  • Cláusula quadragésima – Operações de caixa
  • Cláusula quadragésima primeira – Certificado de assiduidade
  • Cláusula quadragésima segunda – Vestiários e sanitários

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Parcelamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula quinquagésima quarta – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quinquagésima quinta – Perícias
  • Cláusula quinquagésima sexta – Realização de exames médicos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Atestado de saúde ocupacional
  • Cláusula quinquagésima oitava – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima nona – Remoção do empregado acidentado
  • Cláusula sexagésima – Materiais de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima primeira – Associação de empregados
  • Cláusula sexagésima segunda – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima terceira – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula sexagésima quarta – Reuniões do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima quinta – Garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima sexta – Mensalidades sociais
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima nona – Descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula septagésima – Convênios

ANEXO I - AGE - SINDICATO PROFISSIONAL

  • Cláusula 71
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