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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMCAPE: convenção coletiva 2026/2027Cabo de Santo Agostinho/PE

Empregados no comércio de calçados

Vigente

Registro no MTE
PE000889/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Cabo de Santo Agostinho/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINCOMCAPE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quarta – Pausa para descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quinta – Repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Transporte de empregados no horário noturno
  • Cláusula quadragésima nona – Expediente do final de ano
  • Cláusula quinquagésima – Dia do comerciário
  • Cláusula quinquagésima primeira – Funcionamento em domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000889/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Regime especial de piso salarial(repis) - me/epp
  • Cláusula quarta – Piso salarial das empresas não atingidas pelo repis
  • Cláusula quinta – Piso salarial para micro empreendedor individual (mei)
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula oitava – Adiantamento do salário
  • Cláusula nona – Pagamento de salário
  • Cláusula décima – Menor aprendiz
  • Cláusula décima primeira – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
  • Cláusula décima segunda – Comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quarta – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima sexta – Serviços de entrega
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Fiscal de loja
  • Cláusula décima nona – Prêmios – Natureza não salarial
  • Cláusula vigésima – Ajuda-alimentação no p.a.t -
  • Cláusula vigésima primeira – Do vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de lanches

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula vigésima quinta – Baixa da ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula vigésima oitava – Notificação da demissão
  • Cláusula vigésima nona – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula trigésima primeira – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula trigésima segunda – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória do aposentando
  • Cláusula trigésima quarta – Percentual das comissões
  • Cláusula trigésima quinta – Anotações da ctps
  • Cláusula trigésima sexta – Vendas à prazo - comissão
  • Cláusula trigésima sétima – Empregado substituto
  • Cláusula trigésima oitava – Revista dos empregados
  • Cláusula trigésima nona – Pagamento do pis
  • Cláusula quadragésima – Operações de caixa
  • Cláusula quadragésima primeira – Certificado de assiduidade
  • Cláusula quadragésima segunda – Contratação dos portadores de deficiência

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Parcelamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Vestiário e sanitários
  • Cláusula quinquagésima quarta – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quinquagésima sexta – Perícias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Realização de exames médicos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Atestado de saúde ocupacional
  • Cláusula quinquagésima nona – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula sexagésima – Remoção do empregado acidentado
  • Cláusula sexagésima primeira – Materiais de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Associação de empregados
  • Cláusula sexagésima terceira – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima quarta – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula sexagésima quinta – Reuniões do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima sexta – Garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima sétima – Mensalidades sociais
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima – Multa por descumprimento
  • Cláusula septagésima primeira – Convênios

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 72
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