SECRECIFE: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comercio de horrifrutigranjeiros, flores e plantas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001224/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Recife/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SECRECIFE 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 19 – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais
- Cláusula 20 – Do registro eletrônico de frequência
- Cláusula 30 – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 43 – Transporte para trabalho após as 23 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 44 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 47 – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula 48 – Abertura de feriados
- Cláusula 58 – Efetivo exercício
O que mais a convenção SECRECIFE 2024/2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001224/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Prêmios – Natureza não salarial
- Cláusula 4 – Auxílio-creche
- Cláusula 26 – Comissionistas - vendas a prazo
- Cláusula 32 – Concessão de vale-transporte
- Cláusula 45 – Ajuda-alimentação no p.at.
- Cláusula 54 – Horas extras
- Cláusula 55 – Abonos
- Cláusula 71 – Primeira parcela do 13º salário
- Cláusula 75 – Quebra-de-caixa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Adoção de menores
- Cláusula 9 – Garantia à paternidade
- Cláusula 14 – Garantia ao emprego após licença-médica
- Cláusula 27 – Garantia ao emprego da gestante
- Cláusula 28 – Serviço militar
- Cláusula 33 – Regulamento interno
- Cláusula 37 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 38 – Descanso e refeições
- Cláusula 46 – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula 52 – Empregado em vias de se aposentar
- Cláusula 59 – Empregado transferido
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Salário normativo admissional
- Cláusula 31 – Repouso semanal e feriados do comissionista
- Cláusula 40 – Substituição não eventual
- Cláusula 41 – Admissão em substituição
- Cláusula 49 – Descontos indevidos
- Cláusula 50 – Vales e adiantamentos
- Cláusula 51 – Descontos salariais ou rescisórios
- Cláusula 53 – Remuneração mista
- Cláusula 64 – Reposição de perdas salariais
- Cláusula 72 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 73 – Mora salarial
- Cláusula 74 – Adiantamento quinzenal
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Participação obrigatória sindicato patronal em acordos coletivos
- Cláusula 8 – Multa por descumprimento da obrigação de fazer e dar
- Cláusula 13 – Autenticidade das normas coletivas
- Cláusula 24 – Auxílio plano de assistência familiar - paf
- Cláusula 25 – Divergências e competência
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Justificação de faltas
- Cláusula 11 – Afastamento doença e acidente
- Cláusula 15 – Licença médica
- Cláusula 16 – Interrupção do trabalho
- Cláusula 17 – Frequência empregado estudante
- Cláusula 18 – Ausências justificadas
- Cláusula 39 – Pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Cipa
- Cláusula 21 – Prestação de socorro
- Cláusula 23 – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula 34 – Exames admissionais e demissionais
- Cláusula 35 – Atestados médicos periódicos
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Torneio de integração
- Cláusula 29 – Relação de empregados
- Cláusula 36 – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula 42 – Frequência do dirigente sindical
- Cláusula 60 – Estabilidade da comissão de negociação
- Cláusula 61 – Mensalidade associativa
- Cláusula 62 – Taxa negocial patronal
- Cláusula 63 – Desconto da contribuição negocial profissional
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 56 – Ctps - admissão e demissão
- Cláusula 57 – Contrato de experiência
- Cláusula 65 – Comissão de homologação de rescisão e de conciliação prévia
- Cláusula 66 – Indenização adicional - inaplicabilidade ao comerciário
- Cláusula 67 – Rescisão a pedido
- Cláusula 68 – Mora rescisória
- Cláusula 69 – 13º sal.,férias,ind..adic.,licença mat. e aviso prévio dos comissionista
- Cláusula 70 – Rescisão por falecimento do empregado
- Cláusula 76 – Carta de informações
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Comércio de Hortifrutigranjeiros, Flores e Plan
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