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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON × SINTEPAV-PI: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores nas indústrias da construção pesada: construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PI000054/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI, Aroazes/PI… (ver todos)

Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto Longá/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Amarante/PI, Angical do Piauí/PI, Anísio de Abreu/PI, Aroazes/PI, Aroeiras do Itaim/PI, Arraial/PI, Assunção do Piauí/PI, Avelino Lopes/PI, Barra D'Alcântara/PI, Barras/PI, Barreiras do Piauí/PI, Barro Duro/PI, Batalha/PI, Bela Vista do Piauí/PI, Belém do Piauí/PI, Beneditinos/PI, Betânia do Piauí/PI, Boa Hora/PI, Bocaina/PI, Bom Jesus/PI, Bonfim do Piauí/PI, Boqueirão do Piauí/PI, Brasileira/PI, Brejo do Piauí/PI, Buriti dos Montes/PI, Cabeceiras do Piauí/PI, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Campinas do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Campo Grande do Piauí/PI, Campo Largo do Piauí/PI, Campo Maior/PI, Canavieira/PI, Canto do Buriti/PI, Capitão de Campos/PI, Capitão Gervásio Oliveira/PI, Caracol/PI, Caridade do Piauí/PI, Castelo do Piauí/PI, Cocal de Telha/PI, Cocal dos Alves/PI, Coivaras/PI, Colônia do Gurguéia/PI, Conceição do Canindé/PI, Coronel José Dias/PI, Corrente/PI, Cristalândia do Piauí/PI, Cristino Castro/PI, Curimatá/PI, Currais/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Curralinhos/PI, Dirceu Arcoverde/PI, Dom Expedito Lopes/PI, Dom Inocêncio/PI, Domingos Mourão/PI, Elesbão Veloso/PI, Eliseu Martins/PI, Esperantina/PI, Fartura do Piauí/PI, Flores do Piauí/PI, Floriano/PI, Francinópolis/PI, Francisco Ayres/PI, Francisco Macedo/PI, Francisco Santos/PI, Fronteiras/PI, Geminiano/PI, Gilbués/PI, Guaribas/PI, Hugo Napoleão/PI, Inhuma/PI, Ipiranga do Piau…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINICON × SINTEPAV-PI 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTEPAV-PI 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTEPAV-PI 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Compensação das horas de trabalho no sábado
  • Cláusula trigésima sexta – Compensação de feriados - dias pontes
  • Cláusula trigésima sétima – Feriado carnaval e sua compensação

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Registro de ponto
  • Cláusula trigésima nona – Controle de acesso

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Dias de chuva e força maior
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta para estudantes
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quadragésima terceira – Turnos de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × SINTEPAV-PI 2024/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000054/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento e pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula oitava – Não incorporação de benefício e concessões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Cesta de natal
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Remuneração da hora normal noturna
  • Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Adicional de qualificação profissional
  • Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quinta – Refeitório/alimentação
  • Cláusula décima sexta – Cesta básica
  • Cláusula décima sétima – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula décima oitava – Pagamento de transporte no desligamento
  • Cláusula décima nona – Estímulo à educação
  • Cláusula vigésima – Despesas de funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Anotação na ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Homologações de rescisões de contratos de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Mão de obra
  • Cláusula vigésima quinta – Contratação por prazo determinado
  • Cláusula vigésima sexta – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula vigésima sétima – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia de permanência no alojamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula trigésima – Nível de emprego
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade para empregada gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade para alistamento militar
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quarta – Férias
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula quadragésima sétima – Cipa
  • Cláusula quadragésima oitava – Exames médicos
  • Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos / odontológicos
  • Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima segunda – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula quinquagésima quarta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Subcontratação de serviço
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Relação de trabalhadores contribuintes
  • Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição social
  • Cláusula sexagésima segunda – Aporte sindical
  • Cláusula sexagésima terceira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
  • Cláusula sexagésima quarta – Recreação para os trabalhadores
  • Cláusula sexagésima quinta – Cadastramento sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sexta – Solução conciliatória
  • Cláusula sexagésima sétima – Objeto
  • Cláusula sexagésima oitava – Beneficiários
  • Cláusula sexagésima nona – Cumprimento desta convenção normativa
  • Cláusula septagésima – Dia do trabalhador da construção pesada
  • Cláusula septagésima primeira – Carta de apresentação
  • Cláusula septagésima segunda – Autorização de descontos
  • Cláusula septagésima terceira – Parâmetros de negociação
  • Cláusula septagésima quarta – Vigência especial

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 75
Os mesmos sindicatos

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