SEESSA × SINLAB: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000347/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Apucarana/PR, Arapongas/PR, Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Califórnia/PR, Cambira/PR, Faxinal/PR, Grandes Rios/PR, Itambé/PR, Ivaiporã/PR, Jaguapitã/PR, Jandaia do Sul/PR, Jardim Alegre/PR… (ver todos)
Apucarana/PR, Arapongas/PR, Bom Sucesso/PR, Borrazópolis/PR, Califórnia/PR, Cambira/PR, Faxinal/PR, Grandes Rios/PR, Itambé/PR, Ivaiporã/PR, Jaguapitã/PR, Jandaia do Sul/PR, Jardim Alegre/PR, Kaloré/PR, Lunardelli/PR, Marilândia do Sul/PR, Marumbi/PR, Rio Bom/PR, Rolândia/PR, Sabáudia/PR, São João do Ivaí/PR e São Pedro do Ivaí/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEESSA × SINLAB 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 14 cláusulas de jornada da CCT SEESSA × SINLAB 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Sobreaviso
- Cláusula 6 – Plantão de sobreaviso
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas do empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 30 – Cartões ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 39 – Jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 40 – Alterações do contrato de trabalho
- Cláusula 46 – Plantão a distância
- Cláusula 47 – Jornada reduzida
- Cláusula 48 – Folgas
- Cláusula 49 – Feriados
- Cláusula 50 – Tolerância entrada e saída
- Cláusula 51 – Cursos e reuniões obrigatórios
- Cláusula 57 – Banco de horas
Duração e Horário
- Cláusula 70 – Jornada de trabalho
- Cláusula 71 – Intervalo intra-jornada
O que mais a convenção SEESSA × SINLAB 2025/2026 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000347/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Seguro obrigatório aos vigilantes e vigias
- Cláusula 4 – Auxilio creche
- Cláusula 15 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 16 – Vale transporte
- Cláusula 23 – Recebimento do pis
- Cláusula 35 – Adicional noturno
- Cláusula 36 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 38 – Pagamento antecipado do 13º salário
- Cláusula 55 – Adicional de horas extras
- Cláusula 56 – Adicional de assiduidade
- Cláusula 59 – Auxílio alimentação
- Cláusula 60 – Auxilio funeral
- Cláusula 64 – Gratificação por ambiente fechado e de risco
- Cláusula 65 – Gratificação de férias
- Cláusula 66 – Abono aposentadoria
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Bolsas de estudo
- Cláusula 12 – Estabilidade de acidentado e licença médica
- Cláusula 13 – Anotações na ctps
- Cláusula 14 – Acidente de trabalho
- Cláusula 17 – Assédio moral e sexual
- Cláusula 33 – Estabilidade ao pré-aposentado
- Cláusula 52 – Comunicação interna
- Cláusula 61 – Amamentação
- Cláusula 62 – Danificações de materiais
- Cláusula 63 – Local para descanso
- Cláusula 81 – Estabilidade para o convocado ao serviço militar
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Garantia de emprego da gestante e licença paternidade
- Cláusula 8 – Férias em dobro
- Cláusula 24 – Ausências legais
- Cláusula 25 – Licença para estudantes
- Cláusula 26 – Férias proporcionais
- Cláusula 44 – Inicio do período de gozo das férias
- Cláusula 45 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Cipa
- Cláusula 11 – Técnico de segurança do trabalho
- Cláusula 21 – Uniformes e materiais necessários para o trabalho
- Cláusula 27 – Acidente de trabalho
- Cláusula 28 – Proteção do vigia
- Cláusula 68 – Atestados médicos, psicológicos e odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Negociação permanente
- Cláusula 19 – Foro
- Cláusula 20 – Reconhecimento da autonomia
- Cláusula 22 – Multa convencional
- Cláusula 41 – Comitê permanente de negociação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 29 – Estagiários
- Cláusula 67 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 76 – Multa/falta de homologação
- Cláusula 77 – Retenção da carteira de trabalho
- Cláusula 78 – Rescisão de contrato
- Cláusula 79 – Alteração de contrato durante o aviso
- Cláusula 80 – Contrato de experiência
Relações Sindicais
- Cláusula 31 – Reunião por local de trabalho
- Cláusula 32 – Fiscalização e pericia
- Cláusula 34 – Atividades sindicais
- Cláusula 58 – Taxa negocial patronal
- Cláusula 69 – Taxa assistencial
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 37 – Pisos iniciais
- Cláusula 42 – Erro na folha de pagamento
- Cláusula 43 – Salário substituição
- Cláusula 53 – Correção salarial
- Cláusula 54 – Índice de reajuste
- Cláusula 72 – Pagamentos
- Cláusula 73 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 74 – Multa por atraso de pagamento
- Cláusula 75 – Composição salarial
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