SINDEESP × SINDIPAR: convenção coletiva 2024/2026 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDEESP × SINDIPAR 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 17 – Escala 5x1
Cláusula 18 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula 25 – Redução do intervalo intrajornada

Faltas

Cláusula 27 – Abono de falta de empregado estudante

Controle da Jornada

Cláusula 44 – Cartões ponto
Cláusula 45 – Ponto eletrônico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 56 – Feriados e divisor
Cláusula 57 – Curso profissionalizante
Cláusula 58 – Plantão de sobreaviso
Cláusula 59 – Plantão a distância

Duração e Horário

Cláusula 69 – Jornada de trabalho
Cláusula 70 – Escala 6x2

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEESP × SINDIPAR 2024/2026 trata

Os títulos das outras 81 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000415/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Liberação de representante sindical
Cláusula 11 – Atividade sindical
Cláusula 12 – Relações interpessoais
Cláusula 33 – Mensalidades sindicais
Cláusula 34 – Contribuição assistencial
Cláusula 35 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 54 – Reconhecimento da autonomia privada coletiva
Cláusula 71 – Listagem de empregados e documentos
Cláusula 84 – Representação de empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Adicional noturno
Cláusula 5 – Adicional de insalubridade
Cláusula 20 – Pagamento antecipado 13 salário
Cláusula 21 – Auxílio-alimentação
Cláusula 22 – Auxilio morte
Cláusula 23 – Auxilio funeral
Cláusula 49 – Auxílio odontologico
Cláusula 64 – Adicional de hora extra
Cláusula 72 – Adicional por tempo de serviço
Cláusula 73 – Vale transporte
Cláusula 86 – Lanches e refeições
Cláusula 87 – Abono aposentadoria
Cláusula 88 – Auxilio creche
Cláusula 93 – Bolsa de estudo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 6 – Locação de mão de obra
Cláusula 26 – Trabalhador hipersuficiente
Cláusula 28 – Contratação proporcional- quadro
Cláusula 38 – Rescisão do contrato
Cláusula 39 – Rescisão por justa causa
Cláusula 40 – Aviso prévio
Cláusula 41 – Homologações
Cláusula 42 – Demissão coletiva
Cláusula 65 – Contrato de experiência
Cláusula 66 – Anotação em ctps
Cláusula 67 – Contratação proporcional
Cláusula 77 – Alteração do contrato de trabalho durante aviso
Cláusula 78 – Trabalhador intermitente

Férias e Licenças

Cláusula 7 – Férias coletivas
Cláusula 10 – Férias em dobro
Cláusula 14 – Pagamento antecipado de férias
Cláusula 15 – Gratificação de férias
Cláusula 80 – Doação de sangue
Cláusula 81 – Fracionamento de férias
Cláusula 89 – Férias proporcionais
Cláusula 90 – Férias ampliadas
Cláusula 91 – Licença gala e luto

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 8 – Autenticação documental
Cláusula 9 – Diferenças salariais
Cláusula 19 – Composição salarial
Cláusula 31 – Piso salarial
Cláusula 46 – Pagamentos
Cláusula 47 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 48 – Multa por atraso no pagamento
Cláusula 63 – Correção salarial
Cláusula 92 – Salario substituição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 13 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 16 – Estabilidade ao pré aposentado
Cláusula 24 – Alteração do contrato de trabalho
Cláusula 36 – Estabilidade data base - trintídio da categoria
Cláusula 37 – Estabilidade férias
Cláusula 43 – Garantia de emprego
Cláusula 51 – Garantia do exercício da função
Cláusula 52 – Promoção profissional
Cláusula 68 – Estabilidade serviço militar
Cláusula 79 – Garantia de emprego da gestante e licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 29 – Cipa
Cláusula 30 – Fiscalização e perícia
Cláusula 32 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 53 – Unformes e materiais necessários ao trabalho
Cláusula 62 – Exames médicos
Cláusula 82 – Vestiários
Cláusula 83 – Danificação de materiais

Disposições Gerais

Cláusula 50 – Ultratividade
Cláusula 55 – Multa convencional
Cláusula 60 – Comitê permanente de negociação sindical
Cláusula 61 – Acordos individuais e coletivos
Cláusula 74 – Quitação anual
Cláusula 75 – Custas e despesas
Cláusula 76 – Alteração de estatuto sindeesp
Cláusula 85 – Foro

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