SINPES × SINEPE/PR: convenção coletiva 2024/2025
Professor do ensino superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000774/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Almirante Tamandaré/PR, Araucária/PR, Campo Largo/PR, Colombo/PR, Curitiba/PR, Piraquara/PR, Quatro Barras/PR, Rio Branco do Sul/PR e São José dos Pinhais/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINPES × SINEPE/PR 2024/2025
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 20 – Do intervalo interjornada
Duração e Horário
- Cláusula 27 – Carga horária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Dia do professor
Faltas
- Cláusula 49 – Faltas por motivo de doença
- Cláusula 50 – Faltas por motivo de gala ou luto
- Cláusula 51 – Abono de faltas ao estudante
- Cláusula 52 – Atestados médicos
O que mais a convenção SINPES × SINEPE/PR 2024/2025 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000774/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Estabilidade provisória
- Cláusula 14 – Do uso de uniforme e equipamentos - proteção individual
- Cláusula 15 – Substituição
- Cláusula 16 – Cursos modulares
- Cláusula 17 – Redução da carga horária
- Cláusula 18 – Creches
- Cláusula 19 – Registro dúplice de notas
- Cláusula 21 – Aulas de recuperação e reforço
- Cláusula 22 – Entrega de notas e relatório de faltas
- Cláusula 23 – Elaboração de obras intelectuais
- Cláusula 24 – Transferência de turma e disciplina
- Cláusula 26 – Garantia de emprego à gestante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Piso salarial
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 13 – Adiantamento salarial
- Cláusula 31 – Antecipação do décimo terceiro
- Cláusula 32 – Atraso de pagamento
- Cláusula 33 – Recibos de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Quinquênio
- Cláusula 7 – Hora - extra
- Cláusula 8 – Atividade extraclasse
- Cláusula 9 – Hora-atividade
- Cláusula 10 – Duração hora-aula
- Cláusula 11 – Da horas vagas (janelas)
- Cláusula 12 – Acúmulo de turmas
- Cláusula 30 – Adicional noturno
- Cláusula 46 – Gratuidade de ensino
- Cláusula 47 – Capacitação e aperfeiçoamento ao corpo docente
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Das férias
Relações Sindicais
- Cláusula 28 – Publicações sindicais
- Cláusula 29 – Acordos coletivos
- Cláusula 41 – Contribuição negocial
- Cláusula 42 – Sindicalização
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 34 – Recesso escolar
- Cláusula 35 – Rescisão contratual (maior remuneração)
- Cláusula 36 – Prazo para rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 37 – Ensino a distância aplicação
- Cláusula 38 – Ensino a distância definição e peculiaridades
- Cláusula 45 – Aviso prévio
- Cláusula 48 – Retenção da ctps-indenização
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 40 – Primeiros socorros
Disposições Gerais
- Cláusula 43 – Da aplicação
- Cláusula 44 – Multa por descumprimento
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