FETRACONSPAR × STICMA × SINTRACOM e outros: convenção coletiva 2026/2027 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRACONSPAR × STICMA × SINTRACOM e outros 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Troca do dia do feriado

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima segunda – Intervalo intra-jornada

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao estudante
Cláusula trigésima quarta – Saque do pis

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Compensação de horas extras na hipótese de extinção do trabalho aos sábados
Cláusula trigésima sexta – Horário de trabalho de vigias

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACONSPAR × STICMA × SINTRACOM e outros 2026/2027 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002318/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial / classificação profissional
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Pagamento de rescisões contratual
Cláusula sétima – Vale ou adiantamento salarial
Cláusula oitava – Jovens aprendizes
Cláusula nona – Autorização de desconto em folha de pagamento
Cláusula décima – Classificação profissional
Cláusula décima primeira – Equiparação salarial e enquadramento
Cláusula décima segunda – Oficialização dos comprovantes de pagamento
Cláusula décima terceira – Garantia de salário no caso de fatores adversos
Cláusula décima quarta – Remuneração por produção
Cláusula décima quinta – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Pagamento de 13º salário
Cláusula décima sétima – Horas extras
Cláusula décima oitava – Adicional noturno
Cláusula décima nona – Estímulo
Cláusula vigésima – Moradia
Cláusula vigésima primeira – Ajuda alimentação
Cláusula vigésima segunda – Kit natalino
Cláusula vigésima terceira – Café da manhã
Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida em grupo
Cláusula vigésima quinta – Abono aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Mão de obra local
Cláusula vigésima sétima – Dispença de aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio - indenização
Cláusula vigésima nona – Contrato prazo determinado / banco de horas / kit escolar / vale transporte

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Garantia de emprego - aposentadoria voluntária

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Férias
Cláusula trigésima oitava – Licença ao estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima nona – Vestimenta
Cláusula quadragésima – Cipa
Cláusula quadragésima primeira – Atestados
Cláusula quadragésima segunda – Assis méd amb odont, prog saúde ocup, seg meio amb trab, pcmat, pcmso, ppra
Cláusula quadragésima terceira – Transporte de acidentados
Cláusula quadragésima quarta – Caixa de primeiros socorros
Cláusula quadragésima quinta – Proibição de uso de celular no canteiro de obras

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Sindicalização dos empregados
Cláusula quadragésima sétima – Acesso de dirigentes sindicais às obras
Cláusula quadragésima oitava – Recolhimento de mensalidade
Cláusula quadragésima nona – Contribuição dos empregadores
Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial / negocial
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição confederativa dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima terceira – Assistência sindical patronal
Cláusula quinquagésima quarta – Homologação das rescisões
Cláusula quinquagésima quinta – Comissão paritária
Cláusula quinquagésima sexta – Remessa da cat
Cláusula quinquagésima sétima – Trabalho informal
Cláusula quinquagésima oitava – Dirigente sindical

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Direitos e deveres
Cláusula sexagésima – Multa
Cláusula sexagésima primeira – Deficiente físico
Cláusula sexagésima segunda – Trabalho em subempreitada
Cláusula sexagésima terceira – Orientação preventiva
Cláusula sexagésima quarta – Da base territ das entidades convenentes
Cláusula sexagésima quinta – Do registro
Cláusula sexagésima sexta – Entidades signatárias desta cct
Cláusula sexagésima sétima – Categorias e classes abrangidas
Cláusula sexagésima oitava – Assistência jurídica
Cláusula sexagésima nona – Comunicação do registro da cct
Cláusula septagésima – Aplicabiliade deste instrumento coletivo

ANEXO I - ATA CCT SINCUSCON NORTE 2026

Cláusula 71

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