SECAP: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Apucarana, PR003020/2025
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR003020/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Apucarana/PR, Bom Sucesso/PR, Califórnia/PR, Cambira/PR, Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR e Marumbi/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SECAP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 18 – Prorrogação de jornada
Duração e Horário
- Cláusula 40 – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 50 – Banco de horas
- Cláusula 51 – Terça -feira de carnaval
O que mais a convenção SECAP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003020/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Menores
- Cláusula 9 – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula 10 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 15 – Aviso prévio
- Cláusula 49 – Contrato de experiência
- Cláusula 53 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 54 – Ausência do empregado na homologação de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 56 – Dispensa do desconto de aviso prévio em pedido de demissão
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Compensações
- Cláusula 5 – Descontos
- Cláusula 6 – Cheques
- Cláusula 7 – Comissionistas
- Cláusula 8 – Mora salarial
- Cláusula 47 – Reajuste salarial
- Cláusula 57 – Piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Prêmio dos comissionistas
- Cláusula 48 – Horas extras
- Cláusula 58 – Décimo terceiro
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Assento no local de trabalho
- Cláusula 42 – Uniforme
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Calendários/ condições
- Cláusula 44 – Base territorial
- Cláusula 45 – Penalidades
- Cláusula 52 – Renegociação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Acidente de trabalho
- Cláusula 17 – Gestantes comissionistas
- Cláusula 19 – Empresas em recuperação judicial e falidas
- Cláusula 20 – Seguro de vida/auxílio funeral
- Cláusula 21 – Estágio
- Cláusula 22 – Empregado substituto
- Cláusula 23 – Acompanhamento de filho menor ao médico
- Cláusula 24 – Falecimento
- Cláusula 25 – Comunicado de afastamento ao inss
- Cláusula 26 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 27 – Caixa/prestação de contas
- Cláusula 28 – Calendários/ condições
- Cláusula 29 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 30 – Jornadas
- Cláusula 31 – Acordo coletivo
- Cláusula 32 – Intervalo para lanche
- Cláusula 33 – Repouso semanal remunerado
- Cláusula 34 – Faltas
- Cláusula 35 – Trabalho após às 19:00 horas
- Cláusula 36 – Empresas de laticínios
- Cláusula 37 – Licença não remunerada
- Cláusula 38 – Condutores de veículos
- Cláusula 39 – Estabilidade da gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 41 – Informações/contribuição sindical
- Cláusula 43 – Taxa negocial/assistencial
- Cláusula 46 – Procedencia das contribuições
- Cláusula 55 – Contribuição patronal
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