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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAP: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Apucarana, PR003020/2025

Empregados no comércio do plano da cntc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PR003020/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Abrangência
Apucarana/PR, Bom Sucesso/PR, Califórnia/PR, Cambira/PR, Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR e Marumbi/PR

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECAP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 18 – Prorrogação de jornada

Duração e Horário

  • Cláusula 40 – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 50 – Banco de horas
  • Cláusula 51 – Terça -feira de carnaval
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003020/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Menores
  • Cláusula 9 – Quitação de verbas rescisórias
  • Cláusula 10 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula 15 – Aviso prévio
  • Cláusula 49 – Contrato de experiência
  • Cláusula 53 – Rescisão contratual por justa causa
  • Cláusula 54 – Ausência do empregado na homologação de rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 56 – Dispensa do desconto de aviso prévio em pedido de demissão

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Compensações
  • Cláusula 5 – Descontos
  • Cláusula 6 – Cheques
  • Cláusula 7 – Comissionistas
  • Cláusula 8 – Mora salarial
  • Cláusula 47 – Reajuste salarial
  • Cláusula 57 – Piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 11 – Prêmio dos comissionistas
  • Cláusula 48 – Horas extras
  • Cláusula 58 – Décimo terceiro

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Assento no local de trabalho
  • Cláusula 42 – Uniforme

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Calendários/ condições
  • Cláusula 44 – Base territorial
  • Cláusula 45 – Penalidades
  • Cláusula 52 – Renegociação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 16 – Acidente de trabalho
  • Cláusula 17 – Gestantes comissionistas
  • Cláusula 19 – Empresas em recuperação judicial e falidas
  • Cláusula 20 – Seguro de vida/auxílio funeral
  • Cláusula 21 – Estágio
  • Cláusula 22 – Empregado substituto
  • Cláusula 23 – Acompanhamento de filho menor ao médico
  • Cláusula 24 – Falecimento
  • Cláusula 25 – Comunicado de afastamento ao inss
  • Cláusula 26 – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula 27 – Caixa/prestação de contas
  • Cláusula 28 – Calendários/ condições
  • Cláusula 29 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 30 – Jornadas
  • Cláusula 31 – Acordo coletivo
  • Cláusula 32 – Intervalo para lanche
  • Cláusula 33 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 34 – Faltas
  • Cláusula 35 – Trabalho após às 19:00 horas
  • Cláusula 36 – Empresas de laticínios
  • Cláusula 37 – Licença não remunerada
  • Cláusula 38 – Condutores de veículos
  • Cláusula 39 – Estabilidade da gestante

Relações Sindicais

  • Cláusula 41 – Informações/contribuição sindical
  • Cláusula 43 – Taxa negocial/assistencial
  • Cláusula 46 – Procedencia das contribuições
  • Cláusula 55 – Contribuição patronal