SECAP: convenção coletiva 2025/2026Borrazópolis/PR e Faxinal/PR e Jandaia do Sul/PR
Trabalhadores no comércio no plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002413/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Borrazópolis/PR, Faxinal/PR e Jandaia do Sul/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SECAP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Descanso Semanal
- Cláusula 7 – Repouso
- Cláusula 8 – Domingos e feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Prorrogação de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Acordo coletivo
Intervalos para Descanso
- Cláusula 25 – Intervalo
- Cláusula 26 – Intervalo descanço
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 35 – Carnaval
- Cláusula 36 – Trabalho após as 19:00 horas
Duração e Horário
- Cláusula 45 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 49 – Abono de faltas
- Cláusula 50 – Faltas
O que mais a convenção SECAP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002413/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Gestantes comissionistas
- Cláusula 4 – Mora salarial
- Cláusula 5 – Salários
- Cláusula 11 – Garantia de valor de salário
- Cláusula 12 – Empresas em recuperação judicial e falidas
- Cláusula 13 – Menores
- Cláusula 14 – Comissionistas
- Cláusula 21 – Cheques
- Cláusula 22 – Descontos
- Cláusula 33 – Reajuste
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Aviso prévio
- Cláusula 15 – Estagios
- Cláusula 16 – Ctps
- Cláusula 17 – Rescisão por justa causa
- Cláusula 43 – Empregado substituto
- Cláusula 51 – Contrato de experiência
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Contribuição negocial/ taxa assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 18 – Taxa negocial patronal
- Cláusula 46 – Relação de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Calendário para a cidade de faxinal
- Cláusula 20 – Base territorial
- Cláusula 47 – Renegociação
- Cláusula 48 – Calendários/ condições
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Uniformes
- Cláusula 29 – Assento local de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Férias
- Cláusula 28 – Início das férias
- Cláusula 30 – Licença
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 31 – Abono de faltas- filhos
- Cláusula 39 – Garantia do acidentado
- Cláusula 40 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 41 – Anotações
- Cláusula 42 – Caixa/prestação de contas
- Cláusula 44 – Gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 32 – Seguro de vida/ auxilio funeral
- Cláusula 34 – Horas extras
- Cláusula 37 – Prêmio comissionado
- Cláusula 38 – Vale aniversário
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