SECAP: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Apucarana, PR003021/2025
Empregados no comércio, do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR003021/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Apucarana/PR, Bom Sucesso/PR, Califórnia/PR, Cambira/PR, Kaloré/PR, Mandaguari/PR, Marilândia do Sul/PR e Marumbi/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SECAP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 9 – Repouso semanal remunerado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 10 – Prorrogação de horário
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Jornada diária máxima
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 36 – Lanches
O que mais a convenção SECAP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003021/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Recuperação judicial/massa falida
- Cláusula 4 – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula 5 – Homologação
- Cláusula 6 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 7 – Ausência do empregado
- Cláusula 8 – Estagiário
- Cláusula 11 – Condutores de veículos
- Cláusula 12 – Assento no local de trabalho
- Cláusula 20 – Garantia do acidentado
- Cláusula 28 – Gestantes
- Cláusula 43 – Horas excedentes
- Cláusula 44 – Banco de horas
- Cláusula 45 – Férias
- Cláusula 46 – Licença não remunerada
- Cláusula 49 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 50 – Caixa/prestação de contas
- Cláusula 51 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 52 – Acordo coletivo
- Cláusula 53 – Faltas
- Cláusula 54 – Jantar
- Cláusula 55 – Menores
- Cláusula 56 – Empregado substituido
- Cláusula 57 – Acompanhamento do filho menor ao médico
- Cláusula 58 – Falecimento
- Cláusula 59 – Comunicado de afastamento pelo inss
- Cláusula 60 – Comissionista gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Informações
- Cláusula 24 – Taxa negocial/ trabalhadores
- Cláusula 25 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 33 – Procedencias das contribuições
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Prorrogação
- Cláusula 27 – Datas especiais para o shopping centro norte
- Cláusula 34 – Shopping centro norte
- Cláusula 35 – Penalidades
- Cláusula 37 – Horas natalinas
- Cláusula 47 – Renegociação
- Cláusula 48 – Calendários/ condições
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – 36 horas semanais
- Cláusula 16 – 44 horas semanais
- Cláusula 21 – Comissionistas
- Cláusula 22 – Pagamentos
- Cláusula 30 – Compensações
- Cláusula 38 – Descontos
- Cláusula 39 – Cheques
- Cláusula 40 – Índices de reajuste
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – 13º
- Cláusula 19 – Seguro de vida
- Cláusula 23 – Bônus para todos os trabalhadores
- Cláusula 41 – Do adicional
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Do aviso
- Cláusula 26 – Dispensa do desconto de aviso prévio em pedido de demissão
- Cláusula 42 – Contrato de experiência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 32 – Uniformes
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