Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SAM: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores aeroviários e empregados de empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo

Vigente

Registro no MTE
MG000855/2026 ↗
Vigência
01/12/2025 a 30/11/2026
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
Belo Horizonte/MG, Confins/MG, Governador Valadares/MG, Ipatinga/MG, Itajubá/MG, Juiz de Fora/MG, Lagoa Santa/MG, Montes Claros/MG, Uberaba/MG e Uberlândia/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SAM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SAM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Trabalho semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Compensação de domingos e feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo para jornadas reduzidas
  • Cláusula trigésima sexta – Intervalo para trabalhos de esforço repetitivo

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Adoção de sistema alternativo de ponto eletrônico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Prestação de serviço fora do local de trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Cursos em horários extraordinários
  • Cláusula quadragésima – Folga agrupada
  • Cláusula quadragésima primeira – Ausências legais
  • Cláusula quadragésima segunda – Comunicação prévia da escala
  • Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta a estudante
  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para levar filho ao médico
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000855/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/12/2025 a 30/11/2026
  • Vigência da cláusula: 01/12/2025 a 30/11/2026
  • Cláusula quinta – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula sexta – Quebra de material
  • Cláusula sétima – Pagamento ao substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Remuneração das horas extraordinárias
  • Cláusula nona – Anuenio
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Vigência da cláusula: 01/12/2025 a 30/11/2026
  • Vigência da cláusula: 01/12/2025 a 30/11/2026
  • Cláusula décima terceira – Transporte
  • Cláusula décima quarta – Complementação de auxílio previdenciário
  • Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
  • Vigência da cláusula: 01/12/2025 a 30/11/2026
  • Vigência da cláusula: 01/12/2025 a 30/11/2026

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Dispensa por justa causa
  • Cláusula décima nona – Prazo para pagamento/homologação das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima – Dos pedidos de transferencia voluntaria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Necessidade de redução da força de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Serviço militar - garantia provisória de emprego
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego, por três anos, às vesperas da aposentadoria
  • Cláusula vigésima sexta – Uniformes
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia de creche à aeroviária
  • Cláusula vigésima oitava – Comissão paritária - portadores de deficiência
  • Cláusula vigésima nona – Parceiro(a) do mesmo sexo
  • Cláusula trigésima – Da comissão paritária para estudo da jornada 5x1 (setorial)
  • Cláusula trigésima primeira – Garantia na transferência por iniciativa do empregador
  • Cláusula trigésima segunda – Delegados sindicais

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Prorrogação da licença maternidade
  • Cláusula quadragésima sexta – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade cipa
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico/odontológico
  • Cláusula quadragésima nona – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula quinquagésima – Transporte de socorro
  • Cláusula quinquagésima primeira – Comunicação de acidente do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de diretores do sindicato
  • Cláusula quinquagésima quarta – Liberação para congressos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Custeio sindical
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cursos especiais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Descontos a favor do sindicato
  • Cláusula quinquagésima nona – Encontros bimestrais
  • Cláusula sexagésima – Preenchimento de vagas

Disposições Gerais

  • Vigência da cláusula: 01/12/2025 a 30/11/2026
  • Cláusula sexagésima segunda – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
  • Cláusula sexagésima terceira – Concessão de passagens

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO CCT

  • Cláusula 64

ANEXO II - LISTA PRESENÇA

  • Cláusula 65
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SAM

Nacional das Empresas Aeroviarias

Todas as 10 convenções do Nacional das Empresas Aeroviarias
Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ